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Retrato da ambiguidade

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 307, de agosto de 2003)

Enquanto se tornava persona non grata no Pará, alvo da maior campanha de críticas a uma só empresa da história recente do Estado, a Companhia Vale do Rio Doce acumulava trunfos nacionais e internacionais invejáveis.

A CVRD registrou lucro líquido recorde, de 2,4 bilhões de reais, no primeiro semestre deste ano. Seu valor de mercado cresceu quase 20% nesse período, pulando de 11 bilhões para 13 bilhões de reais, acima da média (de 16%) das maiores corporações mineiras do mundo.

A Vale conseguiu captar mais 300 milhões de dólares no mercado internacional, economizando de imediato US$ 10 milhões porque a taxa de risco dos seus papéis é inferior ao dos títulos do governo brasileiro.

Isto é: o aplicador internacional tem mais fé na empresa do que no país onde ela está instalada. Talvez por causa da sua imagem atual, a Vale foi a primeira dessas grandes corporações mineradoras a fechar contratos de venda de minério de ferro, com reajuste de preço de 9%.

Qual a razão de tanto sucesso? Segundo os dirigentes da própria empresa, sua decisão de se concentrar na mineração e de expandir seus negócios em todo o mundo, montando uma base de sustentação para dar credibilidade aos contratos que assina.

Com uma rede de minas, ferrovias e portos que nenhum concorrente possui, a Vale está dando passos firmes para subir ao pódio reservado aos três maiores do setor. E ir além.

Todo esse capital depende do maior de todos os patrimônios da empresa: as riquezas naturais e as concessões que estão sob o seu controle no Pará. Como é, então, que enquanto a CVRD vai cada vez melhor, o Pará se enreda em problemas cada vez mais graves? Por que a curva dos resultados alcançados pela empresa segue num acelerado ritmo ascendente e a do Estado evolui muito mais discretamente, quando não cai?

A resposta é clara: a Vale transfere para fora do Pará grande parte da renda gerada por suas atividades econômicas e todo o processo industrial que se segue à extração dos minérios e seu primeiro beneficiamento. Sendo uma empresa mineradora, impõe ao Estado uma função extrativista que o condenará ao atraso.

Tem sido assim. Mas assim terá que ser para sempre?

Esta é a questão. Pode-se resolvê-la de uma forma curta e grossa: tentando estrangular a empresa, impedindo-a de funcionar. Mesmo que às vezes não tenham esse objetivo, ou não o declarem, é isso o que alguns parlamentares e executivos poderão conseguir com as medidas de retaliação que têm proposto ou já conseguiram aprovar.

A taxa a ser aplicada sobre o “poluidor pagador”, por exemplo, ainda que não seja legalmente temerária (ou francamente inconstitucional), é ruinosa quando engole 10% do faturamento bruto da empresa, independentemente dos ônus tributários e fiscais já existentes, por conta de uma compensação pelo dano a ser paga mesmo que o agente dessa lesão o esteja mitigando dentro das normas em vigor.

Essa cumulatividade torna mais negócio taxar a empresa do que produzir o que ela produz. Assim, a racionalidade econômica e a atratividade do negócio vão para o espaço.

Se funcionar como um canal de protesto contra os efeitos negativos da atividade da empresa e a necessidade de ela redefinir seu papel no Estado, essa onda de protestos será proveitosa. Mas se evoluir para um confronto aberto, a medição de forças, movida por emoção, provavelmente só causará prejuízos – e a ambas as partes.

Está na hora de a CVRD, o governo e a sociedade paraense sentarem à mesa para encontrar uma forma eficiente e rápida de a mineração evoluir para a siderurgia e a metalurgia no Estado, não como uma compensação, mas como uma deliberação conjunta em favor da renda, do emprego e do progresso internos.

O comando do processo cabe ao governo, mas como o governo se encontra institucionalmente inabilitado para essa tarefa, sua primeira tarefa é conquistar legitimidade, credibilidade e autoridade para ocupar essa posição como representante da sociedade e defensor dos interesses do Estado. Essa qualificação requer a pressão, a cobrança e o acompanhamento da sociedade, por ser flagrante a lentidão e insuficiência da administração pública.

Se a Vale, além de resistir a essa cobrança, se recusar a mudar seu papel de enclave, aí, sim, esgotado o diálogo sereno, competente e rigoroso, caberá ao Pará combatê-la firmemente para evitar que venha a ter o destino reservado às áreas coloniais.

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