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O parto do nascimento

Se depender da Companhia Vale do Rio Doce, o Pará continuará a crescer aceleradamente em termos quantitativos, mas o ganho qualitativo será baixo. As curvas do crescimento econômico e do desenvolvimento humano, nessa progressão, continuarão a seguir a trajetória atual: distanciando-se um do outro.

Este pode ser o resumo do primeiro debate público da empresa depois de desencadeada a polêmica em torno do pólo siderúrgico de São Luís. O encontro ocorreu durante uma sessão especial convocada no dia 14 pela deputada Sandra Batista, do PC do B, para o auditório da Assembleia Legislativa, em Belém.

A Vale não ignora que a expansão das suas atividades não está resultando em ganho relativo para o Estado. A empresa paga pouco imposto por causa dos incentivos à exportação, absorve apenas uma pequena parcela da mão-de-obra que atrai ao se instalar em áreas pioneiras, cria enclaves a partir de pesados investimentos em infraestrutura e tecnologia para adquirir competitividade internacional e, ao arrastar consigo cultura criada e desenvolvida há bastante tempo em outras áreas, tem sido impermeável ao jogo de reivindicações e pressões locais.

Diz, porém, que está disposta a participar de qualquer esforço para mudar ou minimizar essa situação. Só que, como mineradora, garante ser pequena sua possibilidade de agir diretamente na cadeia produtiva de transformação das matérias primas e insumos básicos que gera.

Está presa a circuitos mundiais de comércio e à sua própria especialização. Se ampliar sua participação em empreendimentos industriais, como na siderurgia, pode se tornar concorrente dos seus clientes. A conseqüência lógica seria perder esses clientes, sem garantia de compensação no novo negócio.

Impossibilitada, assim, de dar respostas mais efetivas à aspiração paraense de verticalização da mineração, a empresa pode oferecer seus préstimos para atuar como indutora e parceira em outros setores. Na sessão especial da AL, a única proposta concreta apresentada pelos representantes da CVRD foi a criação do “arco de desenvolvimento sustentável”.

Esse projeto seria executado exatamente na área de 500 mil quilômetros quadrados que, por ter sofrido a mais intensa ação humana, nos limites de entrada na Amazônia ou na sua semicircunferência sudeste, foi batizada de “arco do desmatamento”.

Quase 40% dessa superfície, equivalente ao dobro do Estado de São Paulo (do tamanho do Iraque), foi desmatada. Quase metade da área ocupada pelo colonizador foi por ele abandonada, por apresentar rendimento decrescente ou deficitário, além de problemas ecológicos. A Vale se dispõe a se associar ao governo para desenvolver nessas áreas novas atividades econômicas, dotadas de sustentabilidade.

Uma das mais indicadas seria o reflorestamento. Nos 30 mil hectares que reflorestou com eucalipto a partir de 1992, na área da ferrovia de Carajás, a Vale já alcançou produtividade de 40 metros cúbicos por hectare ao ano e espera atingir 60 m3, batendo qualquer outro concorrente no país.

O reflorestamento forneceria matéria prima para a produção de carvão vegetal, que alimentará as guseiras, impedindo-as de ficar sem suprimento para suas necessidades e evitando que elas sejam uma fonte de destruição ecológica em toda a sua área de influência.

O parque siderúrgico de Minas Gerais emagreceu justamente por dificuldade na produção de carvão vegetal. Carajás já responde por um quarto da produção nacional de gusa.

Mas se a CVRD concretizar a anunciada associação com a americana Nucor, deixando de ser apenas fornecedora de minério de ferro para ser também produtora de gusa, provavelmente engolirá todas as usinas isoladas de Carajás dadas as gritantes diferenças de tamanho e poder. Foi o brado dado pelo representante da Federação das Indústrias no debate.

Luís Carlos Monteiro falou também como produtor de gusa, na qualidade de presidente da Cosipar. Agiu em causa própria, é claro, mas suscitou uma situação que leva a uma questão de fundo decisiva: quem pode regulamentar a atuação da Vale?

A empresa, como os números mostram, é maior do que o Estado. Maior tanto por sua geração de caixa e por sua taxa de lucro (correspondente aos recursos de investimento do governo), como por sua expertise. O Estado não tem sido interlocutor à altura da maior empresa em atuação no seu território.

Mais ainda porque não se aplica adequadamente para desempenhar o papel que lhe cabe do que pelos efeitos dos estratagemas da Vale. Eles existem, mas não seriam tão eficientes se a empresa estivesse diante de uma verdadeira autoridade.

Como é muito fácil atacar a CVRD, mesmo com argumentos frágeis, o conteúdo é deixado de lado em favor da demagogia ou da irresponsabilidade. Como se julga forte o bastante no escalão mais alto e poderoso da República, a Vale nem se dá ao trabalho de responder e contraditar.

Nesse diálogo de surdos-mudos, os espertos, maliciosos e audaciosos se dão bem. O Estado e seu povo acabam mal. Apenas balangandãs, miçangas e paetês atenuam o prejuízo. E também alguma coisa por fora, naturalmente.

Em mais um episódio de curto-circuito nas relações com a empresa, o governo recorre a uma consultoria externa para se armar. Ainda que a consultoria fosse competente e adequada ao caso, sem a menor sombra de comprometimento ou parcialidade, a conquista obtida por essa ajuda será sempre efêmera, tênue, ilusória.

O Estado tem construído castelos de areia na praia da mineração e suas extensões industriais, entre nós nada mais do que miragens de oásis. No processo da decisão tem prevalecido o jus imperium do chefe, sujeito a todos os tipos de variação e interferência.

Na última consultoria externa a que recorreu, o Estado foi servido por dois notáveis, contratados pela CVRD para fazer a projeção das alternativas de desenvolvimento paraense. O resultado foi pífio, sem justificar as merecidas famas de Eliezer Batista (sobretudo dele) e de Raphael de Almeida Magalhães, que comandaram o trabalho.

Mas foi recebido com festas pelo então governador Almir Gabriel. Não sem motivo: afinal, o relatório dizia quase tudo o que sua excelência queria ouvir, dando razão ao seu projeto do “Novo Pará”, tão novo quanto o que foi aplicado na África e na Ásia, com os resultados que qualquer estudante está em condições de saber.

O que falta, agora que a empresa se despe um pouco da sua arrogância e se predispõe a conversar, é dizer à Companhia Vale do Rio Doce o que é o Pará, o que pretende alcançar e o que espera (ou determina) que a empresa faça para se ajustar a um novo modo de desenvolver o Estado, não mais o do crescimento como rabo de cavalo: sempre para baixo.

CHINA EM PRIMEIRO

Este é um dado que vai ajudar a pensar sobre a dimensão do capítulo que paraenses e maranhenses estão vivendo atualmente, disputando a localização de uma nova siderúrgica, na qual a Companhia Vale do Rio Doce pretende se associar com uma empresa chinesa.

A China se tornou, no ano passado, a maior cliente da CVRD. O Japão, ocupante do primeiro lugar durante muito tempo, foi deslocado dessa posição.

Em 2001, a Vale forneceu 14% (17,6 milhões de toneladas) de todo o minério importado pela China (92 milhões toneladas). Em 2002 esse índice passou para 16% das 110 milhões de toneladas compradas pelos chineses no exterior. Para este ano a projeção é de que o volume aumente em 10 milhões de toneladas.

A Vale fechou contrato de 200 milhões de dólares com a siderúrgica chinesa Beitai, a segunda maior cliente da mineradora brasileira na região, para o fornecimento de 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O acordo, como se sabe, foi fechado no camarote armado pela mineradora para 300 clientes estrangeiros assistirem ao desfile das escolas de samba, na Marquês de Sapucaí. A Vale foi enredo da Grande Rio, que chegou a um inédito terceiro lugar.

O carnaval parece ter dado mais resultados para a Vale do que para o Pará, que a antecedeu no patrocínio de uma escola de samba carioca.

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