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Mineração é industrialização?

Uma questão constantemente debatida neste blog é em torno da mineração, a atividade produtiva mais importante (e menos conhecida) do Pará. Afinal, o beneficiamento do minério de ferro feito pela Vale em Carajás é industrialização?

Uma base factual para a resposta pode ser encontrada em 1998. Em dezembro desse ano, o Conselho Deliberativo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) concedeu isenção de imposto de renda aos projetos de extração de manganês e ferro da Companhia Vale do Rio Doce na Serra de Carajás, no Pará, por considerar que eles promoviam a industrialização da matéria prima.

No período de 10 anos da duração do benefício, a renúncia fiscal equivaleria a 1,2 bilhão de reais (valor da época): R$ 80 milhões anuais do projeto ferro e R$ 40 milhões do projeto manganês.

O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) contestou a caracterização do processo como beneficiamento, ressaltando que se tratava de mera extração mineral, ainda que mecanizada. Idêntico entendimento teve a Procuradoria Regional da República e a Receita Federal, que não concordaram com a medida. Mas ela foi adotada.

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Discussão

Um comentário sobre “Mineração é industrialização?

  1. Se o que existe em Carajás não for industrialização ( transformação do minério “in natura” em material beneficiado no padrão internacional exigidos pelos compradores), tanto na granulometria como no aumento de teor (padrão), Não sei mais falar português. Na verdade os conceitos mudam de acordo com os benefícios desejados…É uma realidade no Brasil colônia dos interesses privados e das nações compradoras. Deixamos a cada dia de ser uma Nação .

    Publicado por GERALDO RABELO | 28 de abril de 2017, 11:39 am

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