//
você está lendo...
Todos os Posts

É legal a licença para o S11D?

Na semana passada o Ibama autorizou a Vale a iniciar a exploração da melhor jazida de minério de ferro do mundo, na província mineral de Carajás, no Pará. A licença de operação foi concedida a um mês da data prevista pela mineradora para a operação do projeto Carajás S11D. Era como se a empresa não tivesse dúvida que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não veria qualquer impedimento ao funcionamento da mina.

O Ibama ressaltou que o parecer técnico foi acompanhado de “análise criteriosa do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação”, além da análise dos relatórios de execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental aprovado e de vistorias técnicas “para avaliar a situação das instalações de controle ambiental do empreendimento”.

O instituto esclareceu ainda que o aval atende todo o projeto S11D, que inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares no Corpo D da Serra Sul, na Floresta Nacional de Carajás.

Eis o detalhe inquietador. A floresta nacional “é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”.

A Flona é de posse e domínio públicos, “sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade. A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão”, determina a norma legal das unidades de conservação.

A Flona Carajás, com área de 411.949 hectares, foi criada em 1998, por iniciativa da própria Vale. A empresa projetou e implantou cinco unidades de conservação na área de Carajás com o propósito de proteger o remanescente de mata nativa dessa região, assolada por um desmatamento impiedoso. Mas também – e, sobretudo – para se proteger de invasores, que ameaçavam a integridade do território mineralizado e podiam criar embaraços para a sua operação.

No entanto, ficou o impasse: como fazer mineração numa unidade de conservação que só admite atividade produtiva florestal? Mesmo que o desmatamento para a lavra seja reduzido, não é atividade sustentável. Logo, é incompatível com o uso legal da reserva. É sanável esse conflito?

Pode ser que seja, mas o órgão licenciador não parece ter se preocupado com esse aspecto. Para ele, o que interessou foi a inexistência de bacia de rejeitos, como nas outras minerações e mesmo em Serra Norte, onde começou a mineração de Carajás.

Essa boa novidade “se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento. O beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos”, ressaltou o Ibama em nota à imprensa.

Já para a Vale, a licença para operação da mina e planta do S11D “é um marco importante para consolidar a posição da Vale como o produtor com menor custo da indústria”. Ainda neste ano foram e estão sendo adotados os procedimentos necessários  para que o primeiro embarque comercial de minério de ferro aconteça no próximo mês. Em quatro décadas, a jazida de Serra Sul será um retrato na parede – e como irá doer na memória desatenta dos paraenses.

Anúncios

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: