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MPF quer parar ferrovia

O Ministério Público Federal quer interromper as obras de ampliação da estrada de ferro Carajás na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. Foi a recomendação que encaminhou no dia 2 à mineradora Vale, responsável pela ferrovia, e à Fundação Nacional do Índio, tutora dos índios.

A paralisação dos serviços seria para permitir “a efetivação do direito constitucional fundamental das comunidades indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre todos os termos do plano de compensação e do plano básico ambiental, que detalha os programas para cada impacto identificado”.

Em nota à imprensa, o MPF lembra que recomendou a realização de consulta “prévia, livre e informada” aos indígenas em janeiro do ano passado. No entanto, Os Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que “estudos” foram realizados sem aviso prévio às comunidades, sem explicações dos termos técnicos utilizados “e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas”.

As manifestações dos índios sobre “o conhecimento de sua terra, os saberes tradicionais sobre a água, a fauna e a flora” da Terra Indígena Mãe Maria não teriam sido considerados para efetivação desse ‘estudo’”, critica na recomendação a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira.

De acordo com as denúncias, o “estudo” foi aprovado administrativamente pela Funai “mesmo tendo estabelecido prazos muito curtos para manifestações dos indígenas e apesar de não ter sido aprovado por eles”.

O MPF quer que a consulta prévia seja realizada “em tempo suficiente, com acompanhamento próximo de todas as etapas e negociações, com uso de termos claros e exposição de todas as eventualidades do caso”. A audiência teria que ser filmada e o andamento do processo deve ser comunicado ao MPF, “que deve poder participar dos debates”, diz a instituição encaminhada à Vale e à Funai.

“Somente após a consulta e o estabelecimento de todas as condições em conjunto com a Funai, MPF e as comunidades indígenas é que deve ser efetivada a aprovação do estudo do componente indígena e do respectivo plano básico ambiental, para prosseguimento, ou não, das obras da duplicação”, acrescenta a recomendação.

Assim que forem intimadas, Vale e Funai terão 20 dias para apresentar respostas ao MPF. Se não responderem ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo levar o caso à justiça. 

Agora é esperar o que a Vale e a Funai irão dizer. Se os argumentos Fo MPF forem sólidos, é inaceitável que a mineradora e a autarquia federal tenham se conduzido de forma tão desinteressada no encaminhamento da questão, deixando de cumprir suas obrigações legais. A duplicação da ferrovia, que é a maior ferrovia de carga do mundo, vai escoar quase o dobro de minério de ferro extraído de Carajás, no Pará.

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