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Dinheiro desviado de Carajás

O Ibama e o ICMBio, dois institutos federais vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, desviaram para Mato Grosso 71% do valor da compensação ambiental devida ao Pará pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Dos 126 milhões de reais do valor total, 92 milhões foram destinados a o Parque Nacional do Juruena, área protegida que fica a 814 quilômetros de distância do empreendimento.

Somente R$ 6,5 milhões foram reservados para a criação de novas áreas protegidas na região impactada pela usina e R$ 27,5 milhões para áreas protegidas dentro do Pará.

Esse desvio poderia acontecer também com as compensações devidas pela Vale por seu novo projeto de mineração de ferro em Canaã dos Carajás, no valor de 14,4 milhões de dólares. O dinheiro seria aplicado no Estado do Tocantins.

A revelação, feita pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e pelo presidente da Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará), Eduardo Costa. Eles falaram durante a posse dos novos diretores do Conselho Regional de Economia, na semana passada, na Associação Comercial do Pará. Admitindo que o remanejamento dos recursos não é ilegal, o consideraram imoral.

Apesar do tom acusatório, a denúncia parece não ter repercutido no próprio Pará.

COMENTÁRIO DE BERNARD TORRES

De fato, mais uma vez o erro (roubo) se repete na compensação do S11D. Segundo uma fonte que tenho no próprio projeto, quase toda a compensação será para UC,s do Tocantins. A menor parte ficará no Pará, e o que é pior, nada para a área de influência direta do empreendimento. E olha que esse dinheiro ajudaria e muito na regularização fundiária da FLORA Carajás, que até hoje possui propriedades em posse de terceiros (um grande bananal, por sinal), que ao que parece, não incomoda em nada o ICMBio.

Penso que o processo poderia ser mais transparente e participativo. Eis algumas sugestões:

1) Isonomia no comitê de destinação dos recursos da compensação, através de sua composição que deveria ter apenas um representante de cada estado

2) Que o tema fosse debatido na audiência pública, junto à sociedade, para que ela opinasse e indicasse UC,s a receber os recursos;
3) Ou tornando obrigatória a consulta ao Estado (ou Estados) da área de influência direta, quanto a existência de UC,s carentes de recursos.
Por fim, penso ainda que merece a atenção o fato dos recursos da compensação serem destinados apenas para unidades de conservação, o que acaba dando compensação apenas para os meios físico e biótico. Já passou da hora do IBAMA considerar o aspecto social na compensação, permitindo o uso de recursos para projetos desta natureza, que dependendo da região são muito mais relevantes.

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