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Guseiras acabam em Carajás

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará autorizou a Sidepar a vender o lote (de mais de 60 hectares) onde funcionou a sua usina de ferro gusa, no distrito industrial de Marabá. A aprovação foi dada no dia 6 de junho e publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.

A companhia, que pertence ao governo paraense, cobrou 1,2 milhão de reais de taxa de anuência para que o imóvel passe ao domínio da Transpar (Transportadora Pará). Concordou com a proposta do comprador de quitar essa dívida em nove parcelas, para isso alterando as normas gerais dos distritos industriais, que exigem o pagamento de uma só vez.

A Siderúrgica do Pará encerrou as suas atividades em janeiro deste ano, antes de receber nova punição pelo uso de carvão ilegal, permanecendo em situação irregular do ponto de vista ambiental. Utilizar fontes de suprimento clandestino de carvão foi uma das práticas ilegais das siderúrgicas, além do trabalho escravo.

No auge, 11 guseiras funcionaram no distrito industrial de Marabá (com quase nove mil empregados), utilizando minério de ferro de Carajás e transformando floresta nativa em carvão, manobra que lhes permitia economizar até 60% do custo que o plantio de floresta lhes imporia. A produção de gusa de carvão vegetal se tornou inviável em Minas Gerais, migrando para as áreas ao longo da ferrovia de Carajás.

Com minério rico e carvão vegetal essas empresas puderam obter altos lucros com a exportação do produto. Mas se inviabilizaram com a queda do preço do produto no mercado internacional e maior rigor na fiscalização feita pelos órgãos oficiais. Apenas uma das guseiras continuou em atividade, a Ibérica. E a Sinobras, que produz um bem mais elaborado, a partir de matéria prima de origem certificada, e o comercializa no mercado interno.

O polo guseiro era, desde a origem, um anacronismo. Seu fim era previsível e, apesar dos efeitos negativos, desejável. O saldo da sua presença é amplamente negativo.

FECHA A ÚLTIMA

Acabou – ou está acabando – a era das guseiras em Marabá. Nenhuma, das 11 usinas que chegaram a funcionar no distrito industrial do município, estão em operação. A última obrigada a paralisar as suas atividades foi a Ibérica, segundo o Ministério Público Federal, por uso irregular de carvão vegetal.

A propósito da matéria “O fim das guseiras”, o MPF enviou nota ao blog para informar que oficiou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre atuação irregular da siderúrgica Ibérica e que, em resposta ao MPF, a Semas suspendeu a licença de operação da Ibérica e o cadastro da empresa no
Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais
(Gesflora).

A Ibérica estava operando irregularmente porque havia se comprometido com o MPF a só atuar com carvão oriundo dos seus próprios projetos de reflorestamento. No entanto, conforme relatam os ofícios, comprovou-se que a empresa “não cumpriu essa exigência de autossustentabilidade, inobservando Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o MPF e notificação da Semas”.

Antes do envio do ofício à Semas, o MPF havia divulgado um release
sobre a necessidade de as siderúrgicas cumprirem os TACs, diz a nota. assinada por Murilo Hildebrand de Abreu / Assessoria de Comunicação do MPF no Pará

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