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A mina e os mineiros

O russo Antonov 124-100 é maior avião de cargas do mundo. Quando sua capacidade está completa, ele pesa 450 toneladas. No intervalo de oito anos, pousou duas vezes no aeroporto de Belém, a última no dia 18. Em ambas as ocasiões, foi fretado pela Vale para trazer pneus e equipamentos destinados a Carajás, a maior província mineral do planeta, na região centro-sul do Pará, controlada pela ex-estatal.

Sempre que o tema é Carajás, os números são assim grandiosos. Com todo seu enorme tamanho, que sempre atrai a curiosidade pública, o Antonov é apenas 50 toneladas mais pesado do que os caminhões fora de estrada para os quais ele trouxe pneus, de mais de 40 mil dólares a unidade (o preço de um carro de luxo), com capacidade de transportar até 400 toneladas (mas com modelos já de 600 toneladas).

A frota de Carajás é de 105 desses veículos, que podem custar seis milhões de dólares cada um. Os caminhões têm oito metros de altura e 15 metros de comprimento, mais altos do que um prédio de dois andares. Eles transportam o minério das áreas de lavra para o trem, que leva o produto por 892 quilômetros até o porto da Ponta da Madeira, na ilha de São Luís do Maranhão. Dali, 60% do minério seguem para a China e pouco menos de 20% para o Japão, a 20 mil quilômetros, seus dois principais destinos. O cargueiro esteve na vez anterior no aeroporto de Val-de-Cans, em junho de 2007.

Provocada a se manifestar, a Vale informou que o cargueiro ucraniano foi fretado também para trazer da China, onde foi fabricada, até Belém, uma nova peça para o britador primário da Mina do Sossego. O equipamento, pesando 82 toneladas, é responsável por uma das etapas de redução do tamanho do minério de cobre.

De Belém, a peça será transportada até a sede da unidade de cobre da Vale, em Canaã dos Carajás, no sul do Estado. A carreta será acompanhada por carros batedores ao longo de todo o trajeto. A mineração de cobre do Sossego, a primeira da Vale, comemorou, em 2014, dez anos de operação.

No período entre os dois voos do Antonov, a mineradora utilizou outro caminho para transportar 123 pneus para seus gigantescos caminhões fora de estrada, através de duas ferrovias e um trecho rodoviário, entre Pecém, no Ceará (onde agora implanta uma aciaria, em sociedade com os coreanos), e Carajás, pela Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás.

Essa alternativa possibilitou uma redução de metade do custo logístico. Também aumentou a segurança no transporte das cargas, reduzindo a emissão de poluentes e usando carretas somente no trecho entre Parauapebas e Carajás. Mas agora ela preferiu recorrer ao cargueiro aéreo.

Apesar de sua grande capacidade de carga, os caminhões fora da estrada foram eliminados da nova mina de Carajás, a S11D, que fica ao sul das duas jazidas em produção, as de Serra Norte e Serra Leste, e adicionará 90 milhões de toneladas às atuais 130 milhões, com pureza ainda maior. Os caminhões serão substituídos por sistemas de correias integradas para o transporte do minério.

O processo, chamado de truck-less, diminuirá a quantidade de resíduos e (em 77%) o consumo de diesel, além de permitir a instalação de uma usina de beneficiamento em uma região de pastagem, fora da área da floresta. O beneficiamento do minério passará a ser feito a seco, utilizando a umidade natural para peneirar o material.

Por isso, não necessitará mais de barragem de rejeitos, usual em projetos convencionais. Com essa inovação, o consumo de água será reduzido em 93%, em relação ao processo de beneficiamento úmido. Também diminuirá a demanda de energia.

Um ramal ferroviário com 101 quilômetros de extensão e a duplicação de 42 trechos da Estrada de Ferro Carajás, que quase a duplicam por inteiro, permitirão escoar a produção ampliada. É esse o principal objetivo da tecnologia adotada pela primeira vez numa lavra de minério de ferro: dar condições para que, a partir do próximo ano, a produção chegue a 230 milhões de toneladas por ano. Nessa escala, em quatro décadas a fantástica jazida de Serra Sul estará exaurida.

É um ritmo frenético de trabalho, no qual máquinas e capital são privilegiados, em detrimento do trabalhador. Por isso, a Vale foi condenada a pagar 452 milhões de reais de indenização aos seus funcionários por danos morais coletivos e dumping social, que é a exploração do trabalho. A decisão foi adotada, no último dia 8, pelo juiz da 2ª vara do trabalho de Marabá, Jônatas dos Santos Andrade, da qual ainda cabe recurso.

Em 2010 ele recebeu uma ação civil pública através da qual o Ministério Público do Trabalho pedia um milhão de reais de indenização por dano moral coletivo, a partir de acidente que resultou na morte de um funcionário da Vale. Depois o próprio MP reajustou o valor para R$ 10 milhões.

Numa madrugada de fevereiro de 2008, Paulo Pimentel foi acionado pela empresa para acompanhar a desobstrução da ferrovia de Carajás no pátio de estocagem de minério, localizado no distrito industrial de Marabá. Paulo, que trabalhava numa empresa terceirizada da Vale e estava em período de descanso, foi atingido violentamente por um trilho enterrado, às cinco e meia da madrugada.

Uma das suas pernas foi amputada, mas ele não resistiu e morreu no hospital no dia seguinte. Uma perícia constatou a existência de riscos no local por causa do trilho enterrado, por não haver análise preliminar da tarefa, baixa iluminação, extrapolação de função, plano de emergência ineficaz e não acionamento de um técnico de segurança.

O juiz do trabalho considerou a Vale, diretamente ou por suas terceirizadas, reincidente nos acidentes de trabalho. Um deles, na madrugada do dia 28 de julho de 2007, passou sobre o corpo do auxiliar de serviços gerais Thiago Santos Cardozo, de 20 anos, morador de Marabá, que trabalhava na jazida N4 Norte para uma empresa terceirizada. Ele foi esmagado quando alinhava um cabo de alimentação de uma escavadeira, sem a iluminação necessária, também em plena madrugada.

Entre três e quatro horas da madrugada, Thiago segurava um cabo elétrico, que transferia energia de um gerador para a área de operação de uma escavadeira, situada atrás do local onde o caminhão ia carregar minério. Thiago não tinha lanterna nem rádio de comunic ação, e a visibilidade era deficiente por falta de iluminação adequada.

A operação foi considerada, pelos fiscais do Ministério Público do Trabalho, “prática bastante arriscada e insegura”. Eles estranharam, na perícia realizada logo em seguida, que essa fosse a única atividade “não exercida por trabalhador” contratado diretamente pela CVRD, “apesar da relação direta com o processo produtivo”. Essa atividade, de maior risco, foi transferida para o trabalhador terceirizado, muito jovem e provavelmente inexperiente. Além de nativo. No registro policial, a morte foi classificada de “triste fatalidade”.

Foi o acidente de maior impacto em Carajás até então. Mas não o único. E logo foi esquecido pela dinâmica intensa das atividades no circuito. Todos os dias o trem, o maior trem de minérios do planeta, recebe 700 mil toneladas para transportar.

Para que haja essa quantidade de minério em condições de embarque, máquinas e homens, em turnos sucessivos de trabalho, que se estendem sem intervalos pelo dia inteiro, movimentam um milhão de toneladas de terra e rocha todos os dias. A pressão gera tensão, que impõe sacrifícios aos trabalhadores e dá causa aos acidentes. Provavelmente eles são muito mais numerosos do que os registrados pela companhia e apontados pelo governo.

Das 23 mil pessoas que trabalhavam em Carajás na época do acidente com Thiago, apenas 10% eram de contratados diretamente pela Vale Mais de 20 mil trabalhadores foram recrutados por 175 empreiteiros, que terceirizaram a maior parte dos serviços, sobretudo os mais pesados e menos qualificados. Havia turnos de seis, oito e 12 horas.

Os intervalos para descanso e convivência familiar ficavam ainda mais reduzidos porque os empregados perdiam de duas a quatro horas indo ou voltando para suas casas. A distância, no caso dos que moram fora do núcleo residencial de Carajás, passa de 30 quilômetros.

Todas as causas somadas das queixas pelo pagamento da itinerância, a empresa e suas terceirizadas teriam que pagar aproximadamente 70 milhões de reais. Esse valor equivalia à receita de pouco mais de um dia de produção bruta em Carajás. Pagar em juízo se tornou um negócio mais rentável do que cumprir no ato as obrigações trabalhistas. E ainda possibilitaria a legalização das infrações, pela via do acordo em juízo, apagando o passado.

O sistemático descumprimento de garantias legais e a recusa da Vale de conceder vantagens aos trabalhadores brasileiros contrasta com a postura que a empresa adotou ao adquirir a Inco, empresa canadense que detém as maiores jazidas de níquel do mundo e é a segunda maior produtora.

O governo do Canadá impôs várias condições à CVRD para aprovar a transação, realizada no mesmo período, dentre as quais impedimento a demissões por cinco anos, manutenção salarial e transferência da sede das operações de níquel para aquele país.

Dinheiro era o que não faltava então à ex-estatal. Ela faturara 11 bilhões de reais só no primeiro semestre de 2007 contra R$ 14 bilhões em todo o ano anterior. Promovia milionária distribuição de dividendos aos seus acionistas, com uma taxa de retorno, de 40%, que nem os bancos igualavam.

Essa fantástica rentabilidade decorria da competência da empresa, dos preços elevados das commodities no mercado internacional e do surgimento de novos compradores, ou, sobretudo, das taxas de crescimento da China. Mas também contribuíam decisivamente para esse desempenho a isenção de impostos, os créditos favorecidos, a colaboração financeira oficial e o baixo valor da remuneração do trabalho.

Os compradores da Companhia Vale do Rio Doce foram favorecidos pela aquisição do controle acionário por preço vil. Além disso, a privatização foi precedida de uma dispensa em massa de funcionários, por conta da estatal, que não apropriou adequadamente esse ônus.

Foi igualmente ignorado o valor extrapatrimonial das informações estratégicas em poder da companhia, o sistema logístico, o controle de grande parte do subsolo do país (e, em particular, do Pará) e as condições monopolísticas ou oligopolísticas que detinha, toleradas em função da sua condição de empresa pública. A tolerância não foi alterada pela privatização. Mas devia ter sido.

Sem falar na coincidência da entrada em vigor da famigerada Lei Kandir (proposta pelo deputado paulista Antônio Kandir, que não prejudicou seu Estado, como fez com Pará, Minas Gerais e Espírito Santo), isentando a exportação de produtos primários e semielaborados exatamente em 1997, ano da privatização. Até 2007, ano da morte de Thiago, só o que a Vale deixou de recolher de ICMS foi além de quatro bilhões de reais, ou quase duas vezes o valor do investimento na fábrica de alumínio da Albrás, em Barcarena, a oitava maior do mundo.

De 2000 a 2010, pelos dados oficiais, mais de mil trabalhadores se acidentaram só em Carajás, onde a Vale tem a sua mais importante jazida de minério de ferro, com cinco mortes, sem incluir os terceirizados. Numa estimativa que fez a partir de 1980, quando começou a implantação da mima, o juiz Jônatas Andrade concluiu que nesses 35 anos aconteceram 8,3 mil acidentes de trabalho, 42 deles com morte, num dano de 12,5 bilhões de reais.

O valor parece alto, mas só no ano passado – ele argumenta – a Vale distribuiu R$ 13,3 bilhões em dividendos aos seus acionistas. Por isso, o juiz considerou “ínfimo, desproporcional à realidade e às lesões perpetradas”, os R$ 10 milhões requeridos pelo Ministério Público. Assim, arbitrou em R$ 138,6 milhões os danos morais coletivos e em R$ 313,9 milhões o dumping social. Condenou ainda a mineradora a pagar 1% sobre o valor da indenização como multa por considerá-la litigante de má fé no processo, por ter retirado documentos que compunham provas.

O que também impressiona é que, diante das dimensões e alcance desses problemas, sejam extremamente reduzidas as iniciativas do poder público em defesa dos trabalhadores. Ao menos em parte a explicação está na estrutura oficial, acanhada diante desse gigantismo econômico e social.

O Ministério Público do Trabalho, por exemplo, conta com quatro procuradoras, baseadas em Marabá, para cobrir todo o sul e sudeste do Pará, tristemente famoso pelas várias formas de violência que se espraiam por seu território continental. As procuradoras sempre são iniciantes na carreira e saem todas de uma vez na primeira oportunidade. Não ficam no lugar mais de dois anos. Tomam-no por porta de entrada, mas não se fixam. Daí, a alta rotatividade;

Um analista do setor observa: “Procuradoras inexperientes, desconhecedoras e sem vínculos com a região, loucas pra ir embora, jamais levarão a cabo um procedimento sério contra a poderosa Vale, cujo epicentro nem está em Marabá. Têm que se deslocar 170 quilômetros para ver o que ocorre nas minas de Carajás, que por si só já constituem outro universo. Coisa para um outro ofício inteirinho.

Resultado: os procedimentos não andam ou são mal conduzidos. O procedimento da terceirização ilícita, que gera os acidentes mais graves, por exemplo, há anos não é concluído”.

As condenações do juiz Jônatas Araújo, consideradas excessivas pelos defensores da Vale, acabam tendo a função de remediar os danos que nunca são reparados. Os trabalhadores de Carajás, que reivindicaram o pagamento pelo tempo que gastam na itinerância das suas casas até a mina, pediram R$100 milhões. O juiz lhes deu R$300 milhões.

No processo mais recente, sentenciado no mês passado, o Ministério Público do Trabalho calculou a ação em R$ 100 milhões. O juiz chegou a quase meio bilhão de reais. As duas ações somam, assim, R$ 800 milhões

Ao menos dessa maneira, o gigantismo de Carajás se transfere do minério para os mineiros.

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