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O fogo e o silêncio

Um comunicado quase anônimo, de aparência amadora, publicado discretamente na edição do dia 13 do jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte, informou sobre uma tragédia histórica: boa parte dos documentos da antiga Companhia Vale do Rio Doce pegaram fogo em um galpão na cidade de Contagem, na região metropolitana da capital mineira.

Os mais antigos documentos remontavam à fundação da CVRD, em 1942, em plena ditadura do Estado Novo e durante a Segunda Guerra Mundial. Os mais recentes eram de outubro do ano passado. Um dos capítulos mais importantes da história econômica do país estava registrado nesses documentos.

Na nota, inusitadamente pobre de conteúdo, a Vale não diz se essa documentação já foi digitalizada no todo ou em parte. Não explica também por que acervo tão precioso foi entregue a uma “guarda terceirizada”, e foi parar num galpão em Contagem. Não informa sequer quando exatamente aconteceu o incêndio, quais as providências adotadas para combatê-lo e para salvar o que tivesse sido possível da documentação. Limitou-se a comunicar que informou a polícia sobre o fato e um inquérito policial foi instaurado.

Apesar da evidente gravidade da perda, nada saiu na imprensa e nenhuma autoridade responsável se manifestou. Parece que o incêndio aconteceu na Guiné Equatorial.

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Discussão

2 comentários sobre “O fogo e o silêncio

  1. Prezado Jornalista Lúcio Flávio Pinto:
    No artigo “219) Os juízes tardinheiros e a lassidão geral” publicado em meu Blogue MUÇUNGÃO (http://www.alafin.zip.net) no dia 29/01/2015, repeti pela enésima vez o adágio de Rui Barbosa de que” justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. E relembrei que, na sequência, o Águia de Haia explicou: “Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade”.
    Sou autor em causa própria na Ação Popular 199739000108178 e patrono de outros cidadãos em ações populares semelhantes, cujos pedidos – que é aquilo que o Poder Judiciário acolhe ou rejeita ao final – são de declaração de nulidade da venda do controle da CVRD em 06/05/1997.
    A maioria das pessoas vê com ceticismo essa possibilidade, mas a verdade é que o sistema positivo de leis no Brasil a prevê, definido que os atos nulos não prescrevem nem convalescem com o decurso do tempo. Traduzindo isso que os mais desinteressados consideram “juridiques” inútil, significa dizer que, se e quando a Justiça julgar em definitivo as ações populares como as minhas, pela procedência dos pedidos, o que o Ministério Público Federal está pedindo hoje contra as empreiteiras da operação “lava-dejeto” será um troco mínimo para compensar os prejuízos materiais e morais causados ao Estado desde maio de 1997 com a CVRD, incluindo nisso a acintosa mudança do nome da Empresa, que tinha conteúdo de valor de marca internacional.
    Depois de quase 20 anos de tramitação dessas ações populares, o STF julgou o Recurso Extraordinário 633.954 no último dia 03/02 e está para decidir de uma vez a Ação Cautelar 2.716/PARA, duas medidas que mantinham em suspenso os pedidos de cidadania, retidos no TRF-1ª Região, com julgados determinando a retomada do curso das ações em primeira instância, em Belém/Pará, onde quem for julgar deverá anteceder a sentença de mérito de uma perícia multidisciplinar, para definir qual era o verdadeiro valor do acervo da CVRD em maio de 1997.
    Essa perícia dependeria da documentação que se diz destruída por um incêndio maroto. Parece que ainda está por ser confirmado esse incêndio e sua autoria, ou se foi obra do deus acaso; mas, se aconteceu realmente o sinistro e se de todo não for possível consultar a documentação queimada, haverá sempre a possibilidade de os técnicos judiciais reconstituírem os lucros líquidos da Mineradora desde o exercício financeiro de 1997, até pela forma escandalosa como foram divulgados desde a desestatização. Com tais elementos os peritos poderão formar a base para o cálculo das indenizações de que tratam o artigo 11 da Lei da Ação Popular conjugado aos artigos 169, 182 e 402 a 405 do Código Civil em vigor, mais o artigo 5°, inciso X, pelo dano moral puro, a critério de quem for julgar. E tem a diferença de remuneração dos executivos, paga acima dos ganhos dos ministros do STF, que tem de ser devolvida.
    Seria bom o Ministério Público Federal começar a fazer as contas da cobrança desde logo.
    <<<<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>>>>
    P. S.: Entre os autores de ações populares contra a venda da CVRD estão várias celebridades, algumas próximas dos atuais donos do poder público, como José Eduardo de Barros Dutra (autor da Ação Popular 9600039232) e Ricardo José Ribeiro Berzoini (atual ministro das Comunicações e autor da Ação Popular 19973900011145-1). Talvez, como seu chefe político Lula, eles “não saibam de nada”, mas ação popular é instrumento processual que não pode ser abandonado e se o autor desistir o juiz tem de mandar publicar editais convocando o cidadão que quiser tomar o lugar do renegado ou, se ninguém quiser, o Ministério Público tem de tomar a frente. Leiam no artigo 9° da Lei n° 4.717, de 29/06/1965, acessível por qualquer um no endereço eletrônico http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4717.htm.

    Publicado por Eloá dos Santos Cruz | 21 de fevereiro de 2015, 1:10 am
    • Obrigado por seus esclarecimentos, doutor Eloá. Uma pergunta: alguém já desistiu de alguma dessas ações populares? O sr. teria a listagem completa delas que possa fornecê-la através deste blog? Obrigado.
      PS – Prezado doutor Eloá: continuo aguardando sua resposta.

      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 22 de fevereiro de 2015, 2:20 pm

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