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Pará: província energética

(Este artigo, escrito no início da crise de abastecimento de energia de 2001, talvez ajude a compreender e se situar na nova crise que começa neste 2014)

 

O Pará é o quinto maior produtor e o terceiro maior exportador de energia do Brasil, superado apenas pelo Paraná e Minas Gerais. Por causa do Pará, a região Norte é a única do país, junto com o Sul, que neste momento está transferindo energia para fora dos seus limites, minorando os graves problemas de abastecimento do Sudeste e do Nordeste, ameaçados por racionamento e blecaute. Engana-se, porém, quem supõe o Pará como um Éden energético.

Um terço da sua população, de 6 milhões de habitantes, ainda depende de caras e limitadas usinas termelétricas a óleo, em sistemas isolados, para obter energia, que continua a ser produto de luxo em grande parte da zona rural (e o Pará é o Estado com a menor taxa de urbanização da federação).

A implantação de empreendimentos eletrointensivos, como a siderurgia, que permitiria verticalizar a mineração, aproveitando as jazidas de ferro de Carajás, as mais ricas do planeta, esbarra na inexistência de excedente de energia. O que está estimulando a busca de gás natural no mar do litoral Norte.

Do outro lado, uma única indústria instalada no Estado, a fábrica de alumínio da Albrás, representa 1,5% de todo o consumo nacional de energia, criando a ilusão de que o Pará conta com um enorme parque metalúrgico – na verdade, de uma indústria só. O problema é que na conta de fornecimento da Albrás está embutido um subsídio tarifário do tamanho de 200 milhões de dólares ao ano, graças a um contrato leonino de 1984. Esse contrato não poderá mais ser renovado em 2004, sob pena de continuar abrindo um buraco enorme nas contas do fornecedor estatal, que o governo quer privatizar.

Se dependesse de Brasília, o Pará estaria incluído no programa de racionamento já a partir do próximo dia 1º. Parece que a inclusão ficará para agosto, quando o verão amazônico já estará adiantado e, por conta dele, a vazão dos rios da região estará chegando aos seus índices mínimos. Exigir que o Pará faça parte da cota nacional de contração do consumo por conta de uma ameaça do colapso do sistema energético brasileiro seria colocar a isonomia formal muito além da lógica, do bom senso e da justiça.

Todos os dias a hidrelétrica de Tucuruí remete 1.300 megawatts de energia para o Nordeste e o Sudeste, o equivalente a 3% da demanda nacional e a um terço de tudo o que a usina é capaz de gerar no pique do inverno, quando seu reservatório está à plena carga (outro terço fica com as duas fábricas de alumínio do continente, a da Albrás, às proximidades de Belém, e a de Alumar, em São Luís do Maranhão, e o terço final com os habitantes do Pará e do Maranhão que têm a felicidade de ser servidos pela hidreletricidade). Não transmite mais energia simplesmente porque as duas linhas disponíveis estão com sua capacidade esgotada.

No momento, Tucuruí está jogando água fora porque opera seu reservatório na capacidade máxima de armazenamento. As 12 turbinas precisam de seis milhões de litros de água por segundo para render, cada uma, em torno de 380 MW. Ao reservatório está chegando uma descarga do Tocantins superior a 30 milhões de litros por segundo.

Alcançando o limite de 53 trilhões de litros do lago, que se espraia por 2.850 quilômetros quadrados [cresceu depois para 3 mil km2], é preciso abrir as comportas do vertedouro. A usina, com todo o seu sistema, alcançou o clímax. Obrigar o Estado no qual ela está instalada a racionar, nessas circunstâncias, seria uma estultice. O MW economizado não poderia ser levado para lugar algum.

Quando agosto chegar, começará a se aproximar o momento de queda acentuada do nível do reservatório. O Tocantins pode sofrer uma redução de vazão de mais de 50 vezes entre o pique do inverno e o rigor da estiagem, entre setembro e outubro. A cada dia, as máquinas da usina necessitarão de mais de 500 bilhões de litros de água (ou 500 milhões de metros cúbicos), provocando uma depleção no reservatório. No ano passado, essa queda chegou a um nível perigoso. Mesmo em períodos de verão normal, porém, a capacidade real de geração da hidrelétrica (ou potência firme) cai à metade.

Nesse momento, realmente será impossível atender às demandas firmes das indústrias de alumínio, do sistema integrado e do mercado interno regional ao mesmo tempo. Será preciso estabelecer um contigenciamento da oferta. Quem decidirá, e como decidirá, então? Será um corte isonômico sobre as necessidades desses três segmentos da clientela da Eletronorte? O corte será proporcional ao peso de cada um? Ou só se irá transferir o excedente, aquilo que sobrar do consumo interno, respeitando-se a autonomia do ente federativo?

São questões graves para um Estado que ainda não tomou plena consciência da sua condição de terceiro exportador de energia bruta do país (e, se sair a hidrelétrica do Xingu, com 11 mil MW, até o final da década, alçado ao primeiro lugar nacional). Essa inexperiência deixou o Pará sem qualquer poder de barganha em relação ao dispositivo constitucional que isentou de ICMS as transferências interestaduais de energia, tornando mais barato no Maranhão consumidor o kw que recebe do vizinho Pará produtor, onde se faz sentir o peso do imposto. Punição para quem gera, numa inversão dos valores tradicionais.

A decisão sobre como inserir esse Estado exportador no programa oficial de racionamento representará também uma resposta à pergunta que os paraenses têm todos os motivos para se fazer: serão mesmo nada mais do que uma província energética do país?

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