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Confronto com a mineração

(Texto de 2006)

 

Duas novas minerações estão provocando polêmicas atualmente no Pará. Elas visam o mesmo produto, a bauxita, o minério do alumínio. São idênticas as suas escalas iniciais de produção, de 6 milhões de toneladas ao ano, podendo atingir 10 milhões se toneladas com novos depósitos, já em pesquisa. Quando chegarem a esse volume, darão ao Pará, em três frentes (incluindo a mais antiga, da Mineração Rio do Norte, no Trombetas), quase 40 milhões de toneladas, a segunda maior produção mundial.

Até lá, porém, os caminhos da Companhia Vale do Rio Doce no leste do Pará, em Paragominas, e da Alcoa, no Oeste, em Juruti, não serão pacíficos, ao contrário do que foi a tônica na maior parte do percurso da MRN, iniciado na década de 70. É bom que seja assim. Mas não é bom que a sociedade, responsável – com sua pressão – pela mudança, acompanhe esses grandes projetos em passo falso.

Quem participou da primeira frente de bauxita, no vale do rio Trombetas, em Oriximiná, testemunhou crimes ecológicos, como a deposição de rejeito no lago Batata e a secagem da argila em forno sem filtro. No curso desses procedimentos desastrosos, a MRN fez autocrítica e corrigiu os próprios rumos. Seus procedimentos atuais, na recomposição dos buracos abertos pela lavra mineral, estão entre os mais recomendáveis do setor. O lago Batata está sendo regenerado.

Pela ótica estritamente ambiental, o empreendimento minerário é um dos que mais tem evoluído na Amazônia. Seu impacto é reduzido comparativamente ao de outras atividades econômicas, como a garimpagem, a pecuária e a extração de madeira, sem falar na terrível carvoaria. Em 15 anos de produção, por exemplo, a Alcoa irá desmatar 5,5 mil hectares, o que equivale a uma fazenda de médio porte na região. A recomposição da paisagem estará garantida, se as previsões do EIA-Rima (o estudo de impacto ambiental) forem cumpridas.

Em Paragominas, a área a ser escavada pela mineração no mesmo período será bem menor, alcançando 2,8 mil hectares. Se não há fraude no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, conforme a denúncia do engenheiro Nelson Tembra, contestada pela CVRD, será possível acompanhar de perto o trabalho e verificar se ele atende às normas técnicas e aos interesses coletivos. Em Carajás, onde há maior complexidade e muito maior volume, os acidentes ocorridos não são tão graves como se temia (embora ocorram em escala além do desejável ou mesmo possível).

O problema já não é mais só nem principalmente ecológico, ao menos em relação ao grande projeto mineral: tornou-se também – e, sobretudo, nesses casos – econômico e social. É crescente a consciência de que o extrativismo mineral não enraíza. Ele forma um enclave e quando exaure a jazida mineral explorada vai embora, sem que o efeito de sua presença garanta a continuidade da vida da população nativa. É preciso, portanto, evitar que se repitam casos como o do manganês do Amapá, que representa entre nós um ciclo da mineração no mundo. Ciclo que se espera tenha sido encerrado.

A discussão sobre esse ponto ainda é nova e inconsolidada. Há desafios que continuam a demandar muito engenho e arte para serem respondidos. Uma fonte dessa renovação está nas audiências públicas convocadas para apreciar os EIA-Rimas. Elas se tornaram imprescindíveis, mas também são insuficientes. É preciso que haja uma discussão técnica rigorosa e ampla antes e depois de sua realização.

Se a empresa e o governo já têm suas equipes para cumprir essa tarefa, a sociedade está desassistida. Mesmo quando participa de um colegiado formal, como é o caso do Coema, a estrutura do órgão está viciada pelo domínio do governo, com maioria dos assentos, e pela falta de representatividade real e de consistência técnica dos representantes da sociedade, como o das ONGs no atual Coema. Quem indica esses representantes?

No caso do projeto da Alcoa, alvo das críticas mais numerosas, o que mais se destaca não são as falhas ou insuficiências da empresa, mas as da sociedade. As comunidades de Juruti Velho temem ficar à margem dos benefícios da mineração. O receio é mais do que procedente, mas ainda não encontraram o canal certo, o argumento apropriado e a representação competente para confrontar esses anseios com a posição da empresa, sem que esse confronto descambe para a benemerência social, a filantropia ou o argumento moral, subjetivo, que não se ajusta ao discurso (e muito menos à prática) de uma sociedade anônima de envergadura internacional.

Depois de três audiências públicas e 31 reuniões prévias, nas quais a Alcoa diz ter ouvido 4,3 mil pessoas (14% da população do município), incluindo os moradores de Juruti Velho, em mais de três anos de processo de licenciamento ambiental, os porta-vozes da localidade continuam se considerando insatisfeitos, convencidos da inconsistência do EIA-Rima, de suas contradições e de posse dos seus receios de passar ao largo dos resultados da grande mineração.

A empresa responde que seu impacto não irá além dos 5,5 mil hectares que irá esburacar, recobrir de terra vegetal e reflorestar com espécies obtidas de mudas selecionadas das árvores nativas; que não se interessa pela superfície do solo onde está o jazimento mineral, por isso nada interferindo sobre as pendências fundiárias da gleba Vila Amazônia, onde se acham as comunidades locais, à distância da futura mina: e que já identificou os impactos ambientais que seu empreendimento causará à população em torno, levando em conta os efeitos diretos e indiretos, conforme os parâmetros da legislação ambiental brasileira, e propondo as medidas compensatórias previstas e exigidas em lei.

A Alcoa argumenta que a viabilidade do projeto Juruti foi estabelecida ao fim de uma análise global, que considera todos os elementos, dos econômicos e comerciais aos ambientais e sociais. E que se alterar uma parte, deverá alterar outra. Dessa modificação resultará um novo ponto de nivelamento do empreendimento ou sua inviabilização.

Para aceitá-lo ou rejeitá-lo, portanto, é necessário analisá-lo por inteiro, submetendo-o a um teste de consistência interna e a um confronto com a realidade externa, ajustando-o à nova consciência e exigências sociais, se assim for demonstrado, para que a mineração não se mantenha no ciclo do qual o manganês do Amapá é o maior exemplo. É preciso inaugurar um ciclo novo.

Em Canaã dos Carajás, em Parauapebas e em Marabá o debate em torno desse limite e de sua superação não está mais sendo travado no nível em que é colocado em Juruti. Será porque esses três municípios já estão em estágio mais adiantado ou então porque não se deram conta do que foi percebido em Juruti?

Qualquer que seja a resposta é evidente que existem diferenças e que elas precisam ser tratadas para que haja realmente uma evolução no trato da sociedade paraense com um dado indissociável de sua condição geográfica (e geológica): a mineração. Há mais perguntas a fazer do que respostas a apresentar. Justamente por isso, é preciso mais aplicação no conhecimento da situação antes de dar uma lição da coisa, que ainda não foi aprendida.

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