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O porto de exportação do Pará

O porto de Vila do Conde, em Barcarena, é o segundo maior porto do Brasil em movimentação de cargas por navegação de cabotagem, realizada através do litoral, representando 5,4% de toda a movimentação dos portos organizados no Brasi, ou quase 20 bilhões de dólares em mercadoriasl. Em 2011, mais de 80% da corrente de comércio brasileira passou pelos portos do país, o que totalizou cerca de 387 bilhões de dólares e 653 milhões de toneladas transportadas.
Por isso, a auditoria que o Tribunal de Contas da União executou na empresa que o administra, a Companhia Docas do Pará, tem importância nacional. O TCU fiscalizou as obras de ampliação do porto, no valor de 122,6 milhões de reais.
O tribunal apurou várias irregularidades, segundo sua assessoria: a obra foi entregue sem estar devidamente concluída, não havia critérios de aceitabilidade de preços e a qualidade da execução dos serviços era deficiente.
O tribunal verificou ainda que a companhia reteve, por recomendação do governo federal, pagamentos com preços injustificadamente elevados para os serviços de “transporte, içamento e cravação das estacas”, com sobrepreço de R$5,8 milhões.
Esse saldo foi retido pela CDP, que “descumpriu as obrigações e abandonou as obras sem prévia comunicação, o que causou inexecução dos serviços relacionados aos sistemas de defensas, no valor de R$1,4 milhão”.
Diante desses fatos, o TCU “emitiu determinações, recomendações e audiência de responsáveis”.
A companhia terá que impor a continuidade das obras ou a arcar com os prejuízos decorrentes da paralisação unilateral e a correção dos defeitos detectados. Também foi determinado que a liberação da garantia do contrato fique condicionada à execução dos reparos dos defeitos detectados.
Agora é acompanhar os procedimentos que serão adotados no porto, que não recebe a atenção devida à sua importância.

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Discussão

2 comentários sobre “O porto de exportação do Pará

  1. Gostaria de agradecer a manutenção deste site.
    Suas informações, comentários e análises, são fundamentais e decisivas para a conscientização da comunidade amazõnica e sobretudo paraense e belenense.
    No tocante à questão portuária, gostaria de lhe chamar atenção para o projetado Porto da Romana (chamado também de Porto da Tijoca e Porto do Espadarte.
    Muito embora a Vale “tenha sentado em cima da questão” ao comprar uma posse ilegítma e ilegal, abortando o processo de discussão incipiente que começava a se dar com as audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa; entendo que ela deva continuar na ordem do dia, haja vista a inquestionável importancia, em particular para o Salgado e Nordeste paraense.
    Abraços.
    Reinaldo Carvalho.

    Publicado por Raimundo Reinaldo Carvalho da Silva | 29 de setembro de 2014, 12:59 pm
    • Você tem toda razão em pedir a atenção para o chamado porto da Tijoca. Ainda não temos informações suficientes para saber realmente o que está acontecendo. Mas devemos continuar a investigar. Por isso é que o blog persiste, contanco com o acompanhamento dos seus leitores.

      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 2 de outubro de 2014, 10:32 am

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