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Por um Pará novo

(Artigo de 2009)

Era com certo orgulho que os paraenses se referiam à sua pobreza antes de o Estado (como toda Amazônia) ser sangrado nas suas artérias vegetais pelas estradas de penetração: aqui havia pobreza, sim, mas não miséria. Os resultados do IDF (Índice de Desenvolvimento Familiar) mostram que esta situação chegou ao fim (ver matéria abaixo, publicada antes desta): o Pará tem agora a segunda pior pobreza do Brasil, que só é melhor que a pobreza do Amazonas. Significa dizer que nossos pobres são mais pobres até do que os do Nordeste, arquétipo da miséria antes do Bolsa Família, de cujo cadastro o índice foi extraído.
É uma constatação chocante, mas quem se importa com ela? Ao que parece, ninguém. Ou só o Dieese, a fonte de estatísticas sindicais, que repercutiu a matéria, repassando os dados. Eles são um atestado da vilania nacional em relação à última grande fronteira de natureza do país (e do mundo) – e da falência das elites locais.
O Bolsa Família, uma política compensatória (mas que não promove desenvolvimento), foi mais eficiente no Nordeste do que na Amazônia, as regiões situadas no rabo da fila da economia brasileira, por algum fator que ainda não foi bem analisado, mas que pode ser político, em função da grandeza demográfica (e eleitoral) da região nordestina.
Na Amazônia parece mais consolidado o distanciamento entre a curva da riqueza e a da pobreza. As duas evoluem para cima, mas a da apropriação das fontes de riqueza em velocidade maior, criando a sensação, a impressão e a expectativa de que são dois mundos condenados a não se tocarem, exceto através da violência. Esta é a matriz dos assustadores registros de criminalidade na região amazônica e, em particular, em Belém, a capital de maior economia informal e de desemprego do Brasil, dentre vários outros registros negativos.
Não há nenhum sinal de que essa perspectiva mude. Pode-se perceber isso analisando as hipóteses de liderança política no horizonte visualizável a partir da capital. Ou estamos condenados a repetir os líderes já estabelecidos ou a optar por equivalentes a eles que se ensaiam nos umbrais do poder. Por mais que alguns segmentos da administração pública estadual tentem dar melhor expressão territorial à centralização estabelecida no controle político, esses esforços, por serem tímidos e inconsistentes, sequer tocam na engrenagem em funcionamento.
A única hipótese significativa que consta da agenda paraense é a da redivisão territorial do Estado. A viabilidade da criação dos dois novos Estados em projeto é, hoje, mais uma questão política do que técnica. As variáveis em questão mostram que é menos relevante tratar da implementação da ideia, porque ela tem pleno potencial de execução, dependendo apenas de escolhas técnicas (que serão presumidas, à falta de vontade para tratá-las no plano racional, sem os partidarismos e as paixões, ainda predominantes). O problema é o de pagar o preço requerido pela decisão.
Há um preço material, de tradução monetária. Decidir sobre ele é uma prerrogativa do Congresso Nacional, que avalizará a conta em nome do contribuinte brasileiro. Em tese, a fatura é alta demais para ser bancada. O momento não recomenda onerar o orçamento federal e interferir na distribuição de recursos pelos Estados da federação, que está bastante tumultuada.
Mas o parlamento nacional se tornou uma caixa de pandora, nos intervalos em que é, acima de tudo, a casa da mãe Joana. Dele, tudo se pode esperar, sobretudo o imprevisível ou inimaginável. Pela lógica, porém, os projetos de criação dos Estados de Carajás e do Tapajós deverão esbarrar no receio de que seu custo seja desaconselhável na atual conjuntura.
Pode, entretanto, acontecer a surpresa e a tramitação chegar a seu termo, com a autorização do plebiscito para decidir sobre a redivisão do Pará. Analisando-se a foto da caravana de políticos de Carajás que foi ao Congresso, em Brasília, pressionar pela tramitação do projeto do novo Estado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a pergunta imediata que vem é: mas qual a diferença entre eles e as lideranças falidas que dominam o Pará de hoje?
De verdade, nenhuma. A avidez nas expressões dos políticos que posaram para as fotos recomenda cautela em relação aos seus propósitos. Mas também é automático outro questionamento: e pode-se obter foto de qualidade diversa de qualquer grupamento político no Brasil?
Se a causa tem consistência e nela estão contidas sementes de boa germinação, esse instantâneo ruim do momento de transição será superado, como já aconteceu em outras ocasiões de relevância na história do Brasil e de outros países. Mais importante é revolver as estruturas viciadas, enrijecidas ou corrosivas, como a que sustenta a cadeia de decisões no Pará dos nossos dias.
Não importa quem esteve na cadeira de governador nas últimas décadas, nas quais o alto do poder decisório esteve em Brasília ou mais além: permaneceu sempre em vigor a regra da dilapidação das riquezas estaduais, da apropriação dos seus resultados e da consolidação do desnível entre riqueza e pobreza. Os líderes do lado de lá, o povo do lado de cá. E assim permanecerá se algo de mais profundo não acontecer.
Pois, então, que seja o abalo dessa estrutura de poder pela redefinição do espaço territorial do segundo maior Estado da federação. Se Belém não se apresenta como reformadora consequente, em condições de eliminar o fosso que separa as extremidades físicas do Estado do seu centro administrativo, que Belém perca de vez a condição de nau capitania e trate de navegar em outro espaço.
Por isso, dou meu apoio aos plebiscitos. Que venha a esfinge para a arena. Para ser decifrada ou nos engolir. É melhor sucumbir com honra, no ardor do combate pela história, do que permanecer sob uma pasmaceira que apenas encobre a pilhagem do Pará. Não importando os seus agentes, se tucanos ou ratos.

Para baixo

O Pará é o segundo Estado mais pobre do Brasil. Só perde para o Amazonas, que, entretanto, pela mensuração dos índices quantitativos, o supera. O terceiro Estado mais pobre é o vizinho Maranhão, que é, ao mesmo tempo, Amazônia Legal e Nordeste (e é o único dos três que já deu presidente da república, o atual senador José Sarney). O Pará é tão pobre assim porque seu IDF (Índice de Desenvolvimento Familiar), o mais recente dos medidores sociais criados no Brasil, é de 0,503, numa escala que vai de 0 (a pior situação) até um (a melhor situação).
O IDF do Amazonas é de 0,502 e o do Maranhão é de 0,515. O Estado amazônico mais pobre a seguir, na 5ª pior posição, é o Amapá, que tem o índice 0,517. O Estado menos pobre da Amazônia é o Acre, com 0,565, no 18º lugar. O líder no Brasil, também por essa perspectiva, é São Paulo (0,592).
Se a situação dos Estados é preocupante, já que nenhum deles alcança 0,600, a dos municípios é dramática. Entre os cinco piores, em uma lista liderada por Jordão, no Acre, e Uiramutã, em Roraima (abrangido pela reserva Raposa Serra do Sol, que os arrozeiros queriam continuar a ocupar ilegalmente, sob a alegação de que desenvolviam o local), há dois municípios paraenses, situados na sofrida ilha de Marajó e nos furos da foz do Amazonas: Anajás, em terceiro, e Melgaço, em quarto, ambos com 0,37.
Nenhuma das capitais brasileiras figura entre os 500 municípios com piores IDFs, mas Macapá e Porto Velho estão nos últimos lugares dentre elas, com menos da metade do IDF possível (ou 0,48). Belém vem logo a seguir, com 0,49, na companhia de Manaus e Rio Branco. Ou seja: todas as capitais da Amazônia são vítimas do processo de ocupação dos seus Estados. Com a agravante, no caso de Belém, de o seu IDF estar abaixo da média estadual. Assim, se o interior vai mal, a capital vai pior.
O IDF foi montado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base num cadastro único, que reúne informações sobre as famílias assistidas pelo programa Bolsa-Família, que atende 55 milhões de famílias. O índice é formado por seis itens: vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação.
Como foi alimentado com dados acumulados até o ano passado, revela uma verdade que salta aos olhos: o assistencialismo do governo, através do Bolsa Família, apenas renova a pobreza, sem eliminá-la. A conclusão já podia ser antecipada quando o programa começou, de forma tênue, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas agora essa verdade pode ser demonstrada numericamente. Para a Amazônia, significa que a região continua a ser a prima pobre do país, apesar de toda a conversa fiada em contrário. E o Pará segue crescendo como rabo de cavalo (para baixo), a despeito da propaganda de tucanos e petistas.
Com a bolsa, as famílias pobres ou passaram a ter acesso a um rendimento, que até então não possuíam, ou o incrementaram. Poderão sobreviver com mais recursos do que antes. Mas não evoluirão na escadaria social nem terão acesso a atividades econômicas perenes. O programa assistencialista não as prepara para disputar lugares na economia formal.
Como os setores econômicos mais dinâmicos no Pará estão ligados à exportação, que tem pouco ou nenhum efeito germinativo local, o subsídio que o governo federal concede aos mais pobres se espraia, porque a clientela que fica à margem dos “grandes projetos” é cada vez maior. Mas sem iniciativas posteriores à mera concessão da bolsa, os beneficiários não conseguem transpor o muro da exclusão. Os mais pobres talvez não morram de fome com a ajuda oficial e até passem a se sentir satisfeitos com a melhoria proporcionada pelo novo “pai dos pobres”, mas continuarão achatados no pé da pirâmide social, como uma casta segregada pelo favor do governo.
Não surpreende o contraste brutal que se cristaliza no Pará: o Estado se empobrece enquanto incrementa seu peso no comércio exterior brasileiro. É o efeito maligno da especialização que lhe foi imposta: ser um exportador de produtos não acabados, da energia bruta ao alumínio, que só multiplicam seus efeitos no mercado consumidor.
Como a esmagadora maioria dos consumidores desses bens está fora do Estado ou além-mar, a cadeia produtiva não cresce, deixando de gerar internamente a renda e o emprego exigidos pelo crescimento demográfico, sobretudo via imigração. Para piorar a mecânica, a exportação é desonerada do principal imposto estadual, o ICMS, o que compromete a capacidade de investimento do governo local.
Uma consequência política dessa constatação é o empenho de muitos grupos sociais em ampliar a federalização no Estado, a partir da premissa de que Brasília é mais eficiente, mais sensível e menos comprometida com as estruturas locais de poder do que Belém (ou Manaus, ou Rio Branco).
No entanto, esse raciocínio, que se expressa através de vários discursos, desde a gestão fundiária até as políticas ambientais, se choca com uma constatação ainda mais evidente: o modelo econômico que gera os desequilíbrios, as distorções e os desastres sociais e ambientais na Amazônia foi criado ou avalizado pelo governo federal. A federalização acaba proporcionando à raposa cuidar do galinheiro, com as vestes do bom pastor.
São tantas as boas intenções, mas o resultado é um só, por trás das quantidades fabulosas: o povo fica cada vez mais pobre. Justamente porque o Pará, tendo a 9ª maior população do Brasil, é o 2º Estado que mais dólares líquidos proporciona à federação nacional, o 4º maior exportador, o 3º maior transferidor de energia bruta, o 2º maior minerador e o 16º em desenvolvimento humano, o 21º em desenvolvimento da juventude e, agora, o 26º em desenvolvimento familiar, neste último índice abaixo de todos os Estados da região que era considerada a mais pobre do país, o Nordeste. Abaixo até do Maranhão, devastado pela oligarquia dos Sarney.
Já Belém é a 74ª pior dentre 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes em matéria de infraestrutura básica, segundo o levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados reunidos de 2003 até 2007, divulgados no mês passado, com exclusividade, pela revista Exame, da Editora Abril.
A capital paraense, com 6% de cobertura de rede de esgoto e 1% de tratamento de esgoto, é a pior capital do país nesses quesitos. Ficou à frente apenas de Cariacica, no Espírito Santo, e Porto Velho, a capital de Rondônia, que tem metade da rede de esgoto e nada do seu tratamento. A primeira colocada é Franca, em São Paulo, com 94% e 77%, respectivamente.
Brasília, com a ajuda dos péssimos habitantes amazônicos e dos terríveis líderes paraenses, em particular, está conseguindo o que parecia impossível: acabar com o sonho da Amazônia antes de acabar com a própria Amazônia.

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