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Vale, afinal, vai pagar imposto ao Leão

A Receita Federal ganhará, até o final do mês, o maior presente de natal do ano. A mineradora Vale vai lhe pagar, de uma só vez, a bagatela de quase seis bilhões de reais. Esse valor é apenas a primeira parcela da quitação de uma velha dívida com o leão tributário, que a antiga Companhia Vale do Rio Doce (que adotou um novo nome de fantasia, simplesmente Vale) sustentou até o mês passado, quando se rendeu ao acordo de refinanciamento de tributos federais (conhecido pela sigla Refis). O débito inclui o pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro liquido de controladas e coligadas gerado no exterior nos anos de 2003 a 2012.

Após a entrada dos R$ 6 bilhões, a Vale pagará mais R$ 16,4 bilhões parcelados em 179 meses. Os valores das parcelas mensais serão corrigidos pela taxa de juros Selic. Apesar da dimensão dos valores, foi “melhor do que a opção pelo pagamento total à vista por reduzir a pressão sobre a liquidez da companhia e minimizar o valor presente dos pagamentos”, segundo press release da Vale.

Uma paulada e tanto, mas que vale a pena levar, na visão da empresa, já que o contencioso total para os nove anos em que suas extensões espalhadas pelo mundo não pagaram imposto de renda foi estimado em R$ 45 bilhões – R$ 17 bilhões de principal, R$ 10 bilhões de multa, R$ 12 bilhões de juros e juros sobre multas, e R$ 6,1 bilhões de encargos.

Um abatimento, portanto, da apreciável quantia de R$ 31 bilhões, incluindo R$ 798 milhões de prejuízos acumulados no Brasil e benefícios tributários, deduzidos de um valor de face estimado em R$ 22,4 bilhões, sendo R$ 16,3 bilhões de principal, R$ 1,5 bilhão de multa, e R$ 4,5 bilhões de juros e juros sobre multas.

A adesão “terá impacto estimado em R$ 20,725 bilhões sobre o lucro apurado em nossas demonstrações contábeis relativas ao ano de 2013, em função do reconhecimento do saldo total a pagar líquido do benefício fiscal relativo aos juros vencidos, objeto do parcelamento e dedutíveis para fins de cálculo do imposto de renda”, diz a nota da empresa, em seu tortuoso – mas não inocente – economês.

Nos anos seguintes, “as despesas financeiras incluirão os encargos de juros cobrados sobre as parcelas do Refis. Os fluxos de caixa futuros sofrerão o impacto dos pagamentos das parcelas mensais do Refis nos termos anteriormente descritos”, diz ainda o comunicado da companhia, reproduzido à larga pela grande imprensa

A decisão de aderir ao Refis “é consistente com nosso objetivo de eliminar incertezas e de liberar esforços para a concentração na gestão dos negócios da Vale”, afirmou o presidente Murilo Ferreira. Ele garantiu que o pagamento do imposto “será financiado por nosso fluxo de caixa operacional, não requerendo elevação de endividamento, nem tampouco provocará mudanças significativas em nossa programação financeira, a qual continuará a apoiar nossas iniciativas de crescimento e geração de valor, a satisfação das aspirações dos acionistas por dividendos e a manutenção de um balanço sólido”.

A realidade é assim mesmo, tranquilizadora, ou essas garantias são para efeito externo, como calmante para o mercado? Depois de relutar em reconhecer sua dívida e não provisioná-la a contento no seu orçamento, na certeza de que triunfaria na queda de braço com o leão da receita, a Vale decanta a desagradável surpresa como se fosse normal e sob controle. O futuro checará essas declarações. Mas um detalhe ajuda a projetar esse futuro.

A empresa decidiu pagar à vista o principal relativo a 2003, 2004 e 2006, mas parcelou o principal, multas e os juros relativos aos anos de 2005, e 2007 a 2012, certamente por envolverem valores mais altos. Em 2005, enquanto deixava de pagar os impostos devidos, que são abocanhados nos contracheques dos assalariados brasileiros, a Vale foi a empresa que mais distribuiu dividendos aos seus acionistas em todo mundo.

A moral da história não é boa. Mas é a moral do mercado.

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