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O público vai ganhar?

 (Este artigo é de agosto de 2003, mas podia ser escrito hoje. Com variações de intensidade, o episódio podia estar se repetindo agora, embora, talvez, nunca dessa forma. O caso relatado nesta matéria é provavelmente o mais grave na relação entre um grupo de comunicação e um anunciante. Chegou às barras dos tribunais, mas acabou num acerto fechado num jantar refinado, meses depois. A imprensa brasileira se acostumou a receber farta publicidade da Vale. Já a mineradora utiliza essa mídia para estabelecer alianças e cumplicidades com a grande imprensa – nacional e regional. Não precisaria anunciar dessa forma. Afinal, não atua no varejo. Vende seus principais produtos, os minérios, a poucos compradores, num mercado restrito. Minério é vendido por milhares ou milhões de toneladas, não por quilos. Criada a dependência, a Vale tem que mantê-la. Quem perde é a sociedade. Raramente a imprensa é isenta quando trata da maior empresa privada do Brasil e sua maior exportadora.)

 

Se fosse na época da escravidão, seria possível dizer que se trata de uma típica briga de brancos. Hoje, numa linguagem popular, caberia a expressão “briga de cachorro grande” para a disputa entre a Companhia Vale do Rio Doce, a principal empresa em atuação no Pará e uma das maiores do país, e o grupo Liberal, dono da maior rede de comunicação do norte do país. O trunfo da mineradora é o seu milionário caixa. O da empresa jornalística é sua capacidade de mobilizar a opinião pública. A guerra, que começou com uma troca de farpas verbais e acabou chegando ao judiciário, promete ser total.

A situação é inusitada para grande parte dos espectadores dessa confrontação. Desde que as Organizações Romulo Maiorana se transformaram num império da informação, poucos se atreveram a enfrentá-las. Esses poucos, geralmente políticos, acabaram compondo com seus inimigos da véspera, alguns mudando completamente de casaca – vermelha na véspera, azul hoje. Nenhuma empresa havia encarado o desafio assumido agora pela CVRD: ir para o campo de batalha contra a família Maiorana.

No mês passado a Vale do Rio Doce ajuizou, na 8ª vara cível do fórum de Belém, uma ação de indenização por danos morais contra a Delta Publicidade, responsável pelo jornal O Liberal. Alegou estar sendo vítima de uma campanha de difamação, desencadeada com o propósito de abalar sua imagem. Nos últimos três meses, sem interrupção, 24 matérias teriam sido publicadas no jornal contra a empresa.

Não conseguindo abrigo para seus esclarecimentos e à mercê de um noticiário tendencioso, só teria restado à Vale a alternativa judicial para estancar a sangria no seu patrimônio, decorrente do sistemático noticiário negativo. A indenização requerida, que o próprio juízo ficaria de arbitrar, ao final da demanda, serviria de fator inibidor ao prosseguimento da campanha.

O grupo Liberal reagiu com manchetes de primeira página e uma ofensiva ainda mais aberta. Classificou a ação da Vale de intimidatória, proposta com o objetivo de impedir o jornal de dar um tratamento crítico ao acompanhamento das atividades da mineradora. Diariamente passou a publicar manifestações de solidariedade às Organizações Romulo Maiorana e notas de repúdio à Vale.

Nesse início de guerra a vantagem é nitidamente da empresa jornalística. Nos 20 dias que decorreram entre a propositura da ação e a citação do réu houve um fato novo: o anúncio de que a fábrica de placas de aço da CVRD com sócios chineses, investimento de mais de um bilhão de dólares, ficará no Maranhão e não no Pará. A má notícia foi dada simultaneamente ao anúncio da ação da empresa contra a rede de comunicação mais importante do Estado.

O jornal acentuou a associação: o mal que a Vale estava fazendo atingia tanto o Estado quanto a sua principal via de informação. O móvel seria o mesmo: para cercear o conhecimento das decisões, a empresa estava atacando o veículo dos interesses da sociedade. Ou seja: a Vale matava a cobra e escondia o pau. Por querer mostrar a verdade, o grupo Liberal estava sendo punido.

A primeira batalha da guerra anunciada foi vencida pela empresa dos Maiorana porque a opinião pública paraense incorporou o convencimento alardeado pelo jornal. Mesmo sendo uma poderosa corporação de negócios, responsável por 16% do PIB paraense (e por 20% do saldo líquido da balança comercial brasileira), a capacidade de expressão da CVRD junto ao público local é incomparavelmente inferior à de O Liberal.

Além disso, cultivar uma boa imagem no Pará nunca foi um objetivo estratégico da Vale, principalmente ao longo da gestão de Roger Agnelli, nesse aspecto sutil como um trator (que ele imagina estar blindado pelas boas relações que mantém com o Planalto petista, anfitrião contumaz que tem sido do ministro José Dirceu, o poderoso chefe da casa civil do presidente Lula).

Mas a verdade não é a que o jornal proclama nas suas edições diárias, repletas de adjetivos e anêmicas de informações. Nem o grupo Liberal é o mocinho nem a CVRD é o bandido descrito no cartaz de procura-se pelo autoproclamado defensor dos pobres e oprimidos.

Em primeiro lugar, a ação da Vale não configura nenhum atentado à liberdade de imprensa. A empresa agiu completamente dentro da ordem legal ao recorrer à justiça. O contencioso garante amplo direito de defesa e vários graus de recurso até o trânsito em julgado da demanda, com a condenação ou a absolvição do réu. O processo admite prova e contraprova e deverá ser demorado até a palavra final do julgador, certamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, por envolver matéria constitucional, já pré-questionada.

Não é correto afirmar que a Vale está tentando calar as Organizações Romulo Maiorana. A programação publicitária da empresa não excluiu da mídia os veículos das ORM, que, mesmo já litigando com a empresa, a ela apresentaram um plano de mídia no valor de 6 milhões de reais para o patrocínio de um campeonato de vôlei e futebol amador. As ORM ainda não sofreram nenhum tipo de restrição.

A Vale entrou na justiça depois de ter encaminhado notas de esclarecimento genéricas e cartas de resposta especificamente endereçadas ao jornal O Liberal. Logo, esgotou a instância administrativa. Podia ter ficado nesse nível, como praticamente todos os interlocutores do grupo Liberal, mas, declarando-se insatisfeita com a acolhida às suas manifestações, decidiu ir em frente no litígio. A lei lhe assegura esse direito, que é franquia plenamente democrática.

A consistência dos argumentos expostos pelos advogados da Vale na petição inicial vai ser posta à prova na instrução processual. Frederico Coelho de Souza, advogado do grupo Liberal, já contestou a ação da CVRD, negando que haja uma campanha contra a Vale, argumentando que o direito de resposta da mineradora foi acolhido e contestando a existência de prejuízos a reparar, entre outros pontos.

O grupo Liberal está em seu direito de relatar os fatos e apresentar a posição da empresa sobre a demanda judicial. Mas a cobertura que deu ao acontecimento guarda algum grau de proporção com o próprio fato? O jornal expôs os fatos conforme lhe impõe um tratamento jornalístico normal?

A resposta é não. O grupo Liberal se considera o mais igual dentre os iguais, com direito absoluto sobre o controle da informação (e sem sofrer as consequências de não cumprir sua tarefa). A diretriz editorial que usa para tratar dos assuntos do seu interesse direto não é a mesma que aplica a todos os demais. E acima do compromisso com a informação tem estado o interesse comercial da empresa. O primeiro compromisso, que legitima uma empresa jornalística, vem sendo progressivamente sufocado pelo segundo, o que transforma a redação num mero balcão de negócios. Tem sido assim há muitos anos.

Na eleição de 1990, por exemplo, a empresa apoiou a candidatura do atual vereador Sahid Xerfan ao governo do Estado. Seu opositor, o atual deputado federal Jader Barbalho, foi apresentado, durante todo o período da campanha eleitoral, como um acabado ladrão, atacado em matérias diárias, totalmente editorializadas.

Decidida a eleição em favor de Jader, seu nome sumiu do noticiário do grupo Liberal. Empossado, ele foi tratado anonimamente como “o governador”. Depois seu nome começou a aparecer de novo, mas só nas páginas internas do jornal. Mais um tempo e já era citado por inteiro na primeira página, sua fotografia voltou a aparecer e logo em seguida a cobertura se normalizou, sem qualquer restrição, muito pelo contrário.

O jornal publicou um editorial para explicar ao seu leitor as razões da mudança de tratamento? Pelo menos uma nota da redação registrou a transformação? Nada. O único – e decisivo – sinal podia ser percebido na propaganda oficial. À medida que ela foi crescendo, a boa vontade do grupo Liberal a acompanhou. Relação evidente de causa e efeito. O ladrão da véspera passara a ser o estadista do dia seguinte. Como nenhuma explicação foi dada ao distinto público sobre a metamorfose, a carapuça podia ser colocada de volta a qualquer momento, bastando as moedas deixarem de tilintar nos cofres da empresa.

Acostumado a ignorar a opinião pública e a mudar de atitude editorial conforme os interesses comerciais ou caprichos pessoais, o grupo Liberal reagiu com estardalhaço semelhante ao do caso atual da CVRD quando a Rede Celpa se recusou a patrocinar o Pará Folia, promoção da corporação, e o Basa publicou apenas uma versão resumida do seu balanço. Seguiram-se editorial de primeira página, matérias de denúncia, enquetes agressivas, cartas indignadas dos alpinistas de sempre, atrás do calor da exposição pública. Uma vez atendido o interesse comercial, voltou a cobertura de antes, oficialista, absorvedora de press-releases, desatenta, incompleta, incompetente. A informação virou adorno na empresa de informação, quando não gazua.

A própria Vale já experimentou essa relação ao suspender o patrocínio do Salão Arte Pará, anos atrás. Depois de matérias sucessivas contra a empresa, acabou cedendo e aceitou continuar a desempenhar o papel que o grupo Liberal lhe impunha. Da mesma forma, assumiu o patrocínio do programa “Andando pelo Pará”, capitaneado por Romulo Maiorana Jr (sintomaticamente, é sucedida agora pela Rede Celpa).

A mídia do programa podia ser considerada interessante e comercialmente compensadora pelo estrito ângulo da divulgação de mensagens promocionais da empresa nos veículos das ORM. Mas a outra banda do programa, com as andanças de Romulo Jr. & troupe, sua investida sobre as prefeituras dos municípios que se dignou visitar e, sobretudo, suas confusas pretensões políticas, eram um complicador para uma empresa como a CVRD. Rominho, apesar de seu poder, está muito longe de ser uma unanimidade no Pará ou de ser classificável como um benefattore do Estado (para usar uma expressão que estaria ao alcance do pai, cuja família era originária do sul da Itália).

Em 2001 o grupo Liberal apresentou mais uma conta do “Andando pelo Pará”. A Vale pagou, em julho daquele ano, duas duplicatas de uma só vez, no valor de 800 mil reais. Mas o Liberal acrescentou mais uma parcela de R$ 400 mil. A Vale não concordou. O Liberal emitiu então, unilateralmente, uma terceira duplicata, com vencimento ocorrendo três meses antes da data prevista na programação apresentada do “Andando”. Em agosto do ano seguinte o diretor do grupo Liberal, João Pojucam de Moraes, lembrou, em ofício, que a dívida continuava em aberto.

Em fevereiro deste ano [de 2003], 20 meses depois, a duplicata foi apresentada para protesto. A Vale foi notificada através de uma estagiária, sem poderes para representar a empresa, que alega não ter tido ciência do protesto. Só foi regulamente intimada já da ação monitória, proposta em maio pelo grupo Liberal para obter, pela via judicial, o pagamento reclamado (já então, com os acréscimos e atualizações, 50% maior, no valor de R$ 613 mil).

A Vale contestou a ação e ao mesmo tempo entrou com uma cautelar (para desconstituir o protesto), na 18ª vara cível do fórum de Belém. Alegou que o título apresentado é frio, por não ter o seu aceite, não estar sustentado num contrato e por não ter havido qualquer contraprestação de serviço (ou a efetiva prestação do serviço não ter sido demonstrada), o que caracterizaria “enriquecimento sem causa” por parte da Delta Publicidade.

A CVRD pediu liminarmente o cancelamento do protesto, que estaria lhe causando danos irreparáveis (a impede de ter relações comerciais com órgãos públicos, por exemplo), mas o juiz Gabriel Costa Ribeiro preferiu ouvir a contestação da outra parte antes de decidir sobre a liminar.

Além de adotar rotineiramente esse comportamento, que coloca a divulgação de informações a serviço de seus objetivos comerciais, o grupo Liberal compromete sua legitimidade como órgão de representação da sociedade por sua própria linha editorial. É diretriz da empresa não reconhecer seus erros.

Não só não admite errar, como deixa de acolher as manifestações dos que a ela se dirigem para apontar esses erros ou defender-se de acusações recebidas. A liberdade de imprensa é uma arma que os Maiorana querem usar a seu favor, mas rejeitam quando é esgrimida por terceiros contra eles. O grupo só é liberal no título.

Quantas cartas remetidas para a redação, no exercício do direito de resposta, não foram parar na lata de lixo, sem o menor respeito ao missivista? Quantas pessoas não entraram na geladeira dos veículos de comunicação da empresa por serem desafetos de algum dos Maiorana? Quantos tiveram que engolir matérias claramente manipuladas por não terem o direito de contraditá-las ou porque as boas graças dependiam da passagem pelo departamento comercial?

A subordinação da dimensão jornalística da empresa aos seus negócios fica perfeitamente clara quando, à cobertura sistemática e crítica, segue-se o panegírico ou o silêncio, tão logo a exigência comercial é atendida. Ou, quando há a relutância em ceder, os ataques se sucederem até que o outro lado volta a se sujeitar à vontade da corporação de comunicação.

Esta é a primeira vez que uma empresa comercial tem uma atitude diferente. A Vale não apenas se recusou a pagar o que o grupo Liberal lhe cobrou como sendo a última parcela do “Andando pelo Pará”, mas também, em seguida à propositura da ação de cobrança, reagiu na mesma moeda, ingressando em juízo com uma cautelar contra a monitória e uma ação de reparação de danos morais contra o grupo Liberal. Independentemente do resultado das duas brigas judiciais (que, evidentemente, têm motivação conexa), a novidade da reação é benfazeja para o esclarecimento da opinião pública.

Mesmo sendo vítima de tanta manipulação, a sociedade paraense já sabe: a verdade só costuma emergir quando os que a produzem ou monopolizam brigam entre si. A verdade surgirá a partir do que um disser do outro, mas certamente estará além do que um e outro dizem e ainda dirão. Estará num ponto intermediário entre as posições dos contendores, se, nessa terceira posição, de equilíbrio, alguém for capaz de ponderar o que for dito pelo critério da verdade: os fatos.

Como em boa briga de cachorro grande, espera-se que quem for podre se quebre para que possa haver uma verdadeira limpeza no ambiente.

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