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Desvio de minério

O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) investigava, em 2003, as transferências de minério de ferro efetuadas pela Companhia Vale do Rio Doce do porto da Ponta da Madeira, no Maranhão, para o porto de Tubarão, no Espírito Santo, e os possíveis destinos que podem ter tido a partir daí.

Apesar de denúncias feitas sobre o constante desvio, para o consumo interno, do minério de Carajás que chega ao litoral maranhense com o destino declarado do mercado internacional, beneficiando-se de toda a política federal de desoneração de impostos concedida às exportações, até agora os técnicos do departamento só conseguiram comprovar um volume muito pequeno de minério irregular: pouco  mais de 6 milhões de toneladas ao longo de 10 anos, entre 1991 e 2002.

Quando as inspeções foram iniciadas, a expectativa era de que a quantidade de minério manipulado pela empresa seria muito maior. A própria CVRD apontava quantidades bem superiores em seus relatórios anuais de lavra. A apuração dos dados prosseguiu em São Luís, devendo se estender até Tubarão, o outro grande porto de embarque da Vale, no Sistema Sul. A pesquisa estava sendo efetuada com base nas notas fiscais de venda, devolução e transferência de minério emitidas pela empresa.

As primeiras denúncias concretas sobre o desvio do minério de ferro de Carajás começaram a ser feitas há algum tempo, mas só se tornaram mais incisivas depois que a Vale colocou em operação a usina de pelotização, uma das maiores do país, ao lado do porto da Ponta da Madeira, em São Luiz.

Embora a fábrica conte com uma unidade de moagem de minério, a Vale continuou a enviar o sinter-feed, que é o minério mais fino, para ser moído no porto de Tubarão, em Vitória, onde funcionam oito fábricas semelhantes à de São Luís. Outra parte do minério era vendida ou transformada em pelotas.

A manutenção desse fluxo começou a intrigar. Normalmente, o sinter-feed saía da Ponta da Madeira com nota fiscal de transferência com valor de custo de aproximadamente 2,5 dólares a tonelada. Em Tubarão, o minério agregava valor em função do beneficiamento da pelotização, passando a ser comercializado entre 30 a 32 dólares por tonelada, tanto na fábrica da própria CVRD quanto das sete outras unidades independentes. Além de servir à agregação em pelotas, o minério é moído e depois vendido.

Ao fazer o levantamento dessas vendas, os técnicos do DNPM investigam se a ex-estatal está deixando de pagar os royalties devidos, estimados em algo em torno de 200 milhões de reais.

((Artigo de 2003)

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