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O dragão da maldade

(Artigo de 2002)

 

Num horizonte de 10 anos, entre 1998 e 2008, a Companhia Vale do Rio Doce terá investido mais de 11,5 bilhões de dólares (ou 40 bilhões de reais) no Pará. É investimento equivalente ao da hidrelétrica de Belo Monte (projetada para ser a segunda maior do país e a terceira do mundo), incluindo seu sistema de transmissão de energia (com três mil quilômetros de extensão). Desse total, US$ 6,6 bilhões (R$ 23 bilhões) já foram aplicados, entre 1998 e 2002.

Os restantes US$ 5 bilhões estão previstos para serem gastos em oito projetos até 2008, principalmente para viabilizar um grande pólo de cobre em Carajás.  Serão cinco minas de cobre e uma de ouro associado ao minério: duas em Canaã dos Carajás (Sossego e 118), uma em Curionópolis (Cristalino), duas em Parauapebas (Alemão e a quarta fase do Igarapé Bahia) e uma em Marabá, com a única metalurgia (Salobo). Todas ficarão na região sul do Estado, onde existe um ativo movimento separatista.

Há ainda o projeto de níquel do Vermelho, em Canaã dos Carajás, e de bauxita, em Paragominas. Graças à exploração da jazida de Paragominas, que se impõe por causa do esgotamento da capacidade de transporte de minério pelo rio Trombetas, a Alunorte será expandida, com as fases 4 e 5 da alumina, recebendo a bauxita por mineroduto, desde Paragominas até Barcarena, com aproximadamente 200 quilômetros de extensão.

Esses novos empreendimentos deverão gerar 13 mil novos empregos, entre diretos e indiretos. Já neste ano a produção de bauxita no Trombetas chegará ao seu limite máximo, de 16,3 milhões de toneladas, enquanto a Alunorte será expandida para 2,4 milhões de toneladas de alumina.

São números para impressionar. Não há nada semelhante em nenhum outro Estado brasileiro. A CVRD já responde por 16% do PIB (Produto Interno Bruto) do Pará. Em 2007 essa participação poderá estar beirando um quarto de toda a riqueza paraense. O faturamento da empresa no Estado, em 2001, foi de US$ 2,2 bilhões.

Sua receita resultou da venda de 408 mil toneladas de alumínio, 1,6 milhão toneladas de alumina, 54 milhões de toneladas de ferro, 9,9 milhões de toneladas de bauxita, 1,7 milhão de toneladas de manganês, 330 mil toneladas de caulim e 4,6 toneladas de ouro (o saldo remanescente da jazida do igarapé Bahia, que já foi exaurida).

Além da CVRD, quatro empresas coligadas (Albras, Alunorte, Mineração Rio do Norte e Pará Pigmentos) responderam por essa produção, empregando 17,5 mil funcionários, dos quais 6 mil diretamente e 11,5 mil através de terceiros.

Quase 80% do faturamento (US$ 1,7 bilhão) foram obtidos com exportação (equivalendo a proporção semelhante, de 80%, de todo o comércio exterior do Estado, o sétimo maior do Brasil, o segundo em saldo de divisas). A  União Europeia adquiriu 42% do que a Vale vendeu, a Ásia ficou 28 % e a América do Norte  com 6%. O mercado interno consumiu US$ 511 milhões (23 %).

O Pará já é responsável por metade (R$ 7,7 bilhões) do faturamento bruto da CVRD (de R$ 15,2 bilhões). Dos 164 milhões de toneladas de minério de ferro que a empresa extraiu no ano passado, mais de um terço (54 milhões de toneladas) saíram do Estado, maciçamente destinadas ao mercado externo. Dos US$ 3,2 bilhões de exportações feitas pela empresa em 2002, US$ 2,2 bilhões (quase 70%) são contribuição paraense.

Se as exportações líquidas (exportações menos importações)  da Vale, no valor de US$ 2,8 bilhões, corresponderam a 21,3% do superávit da balança comercial brasileira, o Pará, sozinho, entrou com pelo menos 15% desse saldo nacional. Foi o Estado que permitiu à CVRD apresentar-se novamente como a empresa que mais contribuiu para a redução das necessidades de financiamento externo do Brasil.

A tradução social desses números grandiosos, porém, é um desastre. Com todo o imobilizado da CVRD, que opera comercialmente no Estado há quase um quarto de século, o Pará integra o terceiro Brasil, dos Estados mais pobres do país, com um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) abaixo da média.

Com todas as aplicações que estão por vir, essa situação, se não piorar, pode não ter melhora expressiva. É um resultado coerente com a forma primária de exploração dos recursos naturais adotada pela Vale, que produz efeitos multiplicadores fora do Estado. Depois do extrativismo vegetal dos coronéis de barranco, o extrativismo mineral da jungle company deixará o Pará atrasado na corrida para o desenvolvimento. Quando chegar – e se chegar – a festa já terá acabado.

Uma parte da responsabilidade por esse paradoxo cabe à própria empresa. A Vale continua a tratar o Pará como se ele fosse um resíduo nas suas contas e um detalhe na sua estratégia. Batendo recordes desde a privatização, em 1997, sobretudo na remuneração dos seus acionistas, a CVRD não encarou – como devia – a responsabilidade social que decorre do seu peso no Estado. O que faz para atenuar seu efeito de enclave é pouco expressivo. Preferiu esgotar suas obrigações no varejo, pulverizando recursos através de conta-gotas, e aceitando vincular essa relação a um padrão marginal.

Um fato sintomático: no auge do tiroteio de críticas e denúncias, desencadeadas pela possibilidade de implantar uma siderúrgica em São Luís do Maranhão, a empresa, ao mesmo tempo em que enviava para Belém um diretor disposto a ouvir e negociar com os adversários, colocava um oficial de justiça nas ruas de Marabá para notificar vereadores locais sobre a gravidade das ameaças que estavam fazendo.

Do ponto de vista estritamente legal e formal, a iniciativa da empresa era procedente. A partir da tribuna parlamentar, as ameaças de bloqueio da ferrovia de Carajás colocam em xeque a integridade patrimonial e sujeitam a risco funcionários da CVRD. Esse tipo de incitamento é leviano. Quem o faz costuma jogar para a plateia, mas no meio dela a semente pode frutificar e engendrar atos insensatos.

Mas a melhor atitude diante de ânimos exaltados, ainda mais quando têm origem em motivação real e justa, mesmo se descamba para a irracionalidade, é contemporizar. A Vale faria melhor se acautelando e aguardando o momento mais propício para restabelecer a razão. Não para o simples confronto, como vários de seus executivos parecem propensos, a partir da presunção de superioridade, mas para o diálogo.

Não há dúvida que o futuro não será nada brilhante para o Pará se o Estado continuar a ser mero exportador de matérias primas (inclusive energia bruta) e insumos básicos, que só são submetidos à industrialização além dos seus limites territoriais. Se executar apenas sua estratégia de mineradora e paper company, obcecada por dividendos e o valor de suas ações, centrada na sua posição metropolitana, a Vale jogará o Pará nesse buraco cruel. Mais um no seu currículo.

Se quiser corrigir os rumos indesejáveis (além de injustos) e promover efetivamente o desenvolvimento, terá que mudar sua mentalidade e abandonar estratégias de manipulação e desprezo. Mesmo não sendo a única culpada pela situação colonial do Pará, é a mais visível das culpadas, a mais evidente, a mais diretamente imputável. Ou a empresa se conscientiza disso, ou continuará a enfrentar graves e crescentes prejuízos.

Mas há também a parcela de culpa das elites paraenses, e ela não é pequena. Para esconder sua culpa ou seus maus propósitos, tais elites costumam desencadear campanhas de opinião. Quando a mobilização da população chega num ponto crítico, retrocedem e se acomodam outra vez (nada gratuitamente, é claro). Não estão empenhadas em esclarecer a opinião pública e fazê-la participar das decisões.

Querem usar a sociedade como massa de manobra para alcançar seus objetivos. Uma vez atingido o que estão visando, voltam à convivência risonha e franca com a CVRD, até nova crise, real ou fabricada. Executivos que já passaram pela Vale poderiam dar pungentes depoimentos a respeito, se pudessem testemunhar. Ou quisessem.

O contencioso em torno da usina siderúrgica projetada para o Maranhão, a partir de fundamentos reais e pertinentes, chegou à ênfase atual por conta dos propósitos ocultos de algumas das elites paraenses. Se a empresa está escondendo cartas, alguns dos protagonistas que a combatem também não estão sendo nem um pouco sinceros, muito menos angelicais.

A má-vontade do grupo Liberal, por exemplo, principal ativador da campanha contra a instalação da siderúrgica no Estado vizinho, tem como causa o silêncio da Vale a uma proposta, apresentada pela empresa no início do ano, para retomar o patrocínio do “Caminhando pelo Pará”, um incerto programa de viagens do principal executivo da corporação, Romulo Maiorana Júnior, pelo interior do Estado com sua comitiva particular (com muito de Brancaleone e pouco de exército, mas com a mesma marca). O programa terminou no ano passado. Sua volta envolveria algo como 1,5 milhão de reais. O Liberal pressiona para obter resposta positiva da Vale, que tem relutado. Parece que vai conseguir.

Tática semelhante foi adotada anos atrás, quando a CVRD decidiu não continuar a patrocinar o “Arte Pará”, um salão organizado pela Fundação Romulo Maiorana. Matérias contra a Vale saíram continuamente até a renovação do patrocínio comercial. Logo em seguida o tratamento editorial mudou radicalmente.

Nos últimos meses, prática desse tipo foi adotada contra a Rede Celpa e o Banco da Amazônia. A Celpa foi atacada por se recusar a patrocinar o Pará Folia. O Basa, por ter dado meia página de balanço a O Liberal, enquanto publicava três páginas no Diário do Pará. Na semana passada os dois jornais receberam cota semelhante: sete páginas. Ambos proclamaram o maior lucro na história do Basa. E não se fala mais nos assuntos incômodos do passado.

Tanto no governo quanto entre os empresários é falsa a aparência de surpresa e revolta com a notícia do pólo siderúrgico de São Luís. Todos haviam sido informados sobre o assunto, não só na sua versão atual, como nas suas origens. Menos de um mês depois da assinatura do protocolo entre o governo maranhense e a CVRD para a definição da viabilidade da siderúrgica, documentos a respeito foram mandados para escritórios de empresários e gabinetes oficiais.

Mas a verdade é que não há planejamento que mereça esse nome, no âmbito estadual, para o setor. Mineração, metalurgia e siderurgia ainda são subprodutos da ação pública no Pará. É inevitável que o Estado fique desprotegido, sujeito às más surpresas e às ações desvantajosas. Ou a líderes inescrupulosos.

Pela tendência à acomodação inercial, cabe ao Pará, dono das minas, localizadas no “famigerado” sertão (que as elites praianas abominam), o papel extrativo. Ao porto litorâneo, delega-se a tarefa de beneficiamento primário da matéria prima. Ainda mais se o porto tem vantagens locacionais como o da Ponta da Madeira, no Maranhão, um dos melhores do mundo (com calado para receber navios de 300 mil toneladas).

Assim tem sido montada a paisagem das regiões mineradoras em quase todo o mundo. Foi assim em Minas Gerais, ainda nossa principal economia mineral. E a dona das decisões nesse setor da economia brasileira.

Mesmo que tardiamente, porém, os mineiros reagiram e mudaram essa configuração, ou a atenuaram. Graças a um movimento bem pensado e posto em prática por suas elites, conseguiram fomentar certa industrialização. Mas ela não impediu que no polo litorâneo do processo produtivo, no porto de Tubarão, no Espírito Santo, se situasse o centro de semielaboração dos minérios de Minas Gerais.

Para se conseguir algo parecido ao esforço de endogenia dos mineiros não basta ter vontade ou boas cordas vocais, no caso dos agentes mais histriônicos da história. É preciso dominar o assunto e saber tratá-lo operacionalmente (ter o chamado know-how).

Essas qualidades estão faltando às elites paraenses, ainda adstritas à função de intermediárias, que lhes coube no extrativismo vegetal (algumas delas claramente predadoras, verdadeiras sanguessugas). Os mineiros elaboraram um projeto para o seu Estado. Claro que alguns dos cérebros dessa campanha tiraram vantagem pessoal da causa. Mas ela também serviu a todos, era legitimamente uma causa coletiva.

O Pará abriu mão desse poder. Mineração é o rabo da fila de competências da Seicom, a secretaria que deambula na estrutura administrativa do governo. Os últimos estudos prospectivos a respeito foram produzidos por consultores da CVRD (e, a rigor, foram pífios, preparados de afogadilho, pour épater les indiens). Ainda assim, qualquer atitude racional depende de um conhecimento adequado do tema.

Pelo que foi dito na atual controvérsia siderúrgica, ou esse conhecimento não existe ou é insuficiente. A atitude recomendável no momento, portanto, não é a agressão ou a retaliação, muito do agrado de políticos, mas que geralmente têm fôlego curto e densidade rala. O primeiro passo é buscar o conhecimento, recebendo-o como concessão ou arrancando-o como conquista, quando é sonegado.

Ao que parece, o estudo de viabilidade técnica da usina só estará concluído no final do mês, mas há uma forte tendência para a definição de São Luís. Os chineses, que serão os sócios majoritários, querem que assim seja. Eles forneceriam o carvão mineral como carga de retorno dos graneleiros, que lhes levam o minério de ferro de Carajás (20 milhões de toneladas anuais, ou mais de um terço do que é lavrado em Carajás, navegando por 20 mil quilômetros de distância) e atualmente vêm do Oriente “batendo lata”. O frete de retorno seria baixo.

A Baosteel ficaria com 50% das ações da nova empresa. A Vale entraria com algo entre 20% e 10% do capital. Seu maior interesse é vender minério e pelotas de ferro. Em São Luís já funciona, há quase um ano, a mais moderna e maior (juntamente com outra usina, da Samarco, em Tubarão, com 6 milhões de toneladas anuais) pelotizadora do país. A ideia é produzir três milhões de placas para abrir o mercado americano.

Segundo os especialistas, esta é a hora certa. Os antigos mastodontes siderúrgicos dos Estados Unidos estão fechando ou em situação agônicas (como as nossas conhecidas Bethelehem Steel e United States Steel). Os que estão renascendo ou surgiram recentemente, vão se especializar cada vez mais em bens finais, agregando valor aos seus produtos, economizando energia e aliviando seus imobilizados.

Vão querer comprar produtos semiacabados para beneficiar. Não por acaso, o incremento mais acentuado na siderurgia ocorreu no setor de placas, deslocando-se para o Terceiro Mundo. Os chineses acham que é a brecha para crescer também para fora. E nós?

Produzir placas é melhor do que produzir apenas minério ou gusa, principalmente se podemos usar carvão mineral ao invés de queimar floresta para obter o sucedâneo (de melhor qualidade para esse fim, mas de custo ambiental e social pesado), sem nos submetermos a um frete insuportável.

A sociedade com os chineses pode ser boa, se a discutirmos bem. São Luís, que eles querem e ponto final, pode ser até aceitável. Mas antes temos que fazer nossos cálculos para ver se não cabe um cluster em Carajás mesmo. Com minério, gusa (de outra forma que não a atual), placas e – quem sabe – unidades de lingoteamento, laminação e acabamento?

A montagem de um empreendimento ótimo para nós, brasileiros e paraenses, não é operação simples, que pode ser resolvida por um discurso. Das três alternativas de localização (Carajás, Vila do Conde e São Luís), a de São Luís parece a de maior potencial. Mas é o caso de os representantes do governo e da sociedade paraense sentarem com os técnicos da CVRD para discutir a possibilidade de deslocar o empreendimento para o Estado.

Os 3 milhões de toneladas de placas de aço da projetada usina resultam de 4,2 milhões de toneladas de minério tipo sinter feed, 1,7 milhão de toneladas de carvão e 1,2 milhão de toneladas de pelotas. A definição da viabilidade é função de análises em torno das três alternativas possíveis, combinando custos do processo produtivo e adicionais de fatores externos (fiscais, tributários ou políticos), nem sempre ponderáveis ou mensuráveis. Aí é que deve ocorrer o teste de consistência: ou o cálculo da Vale é exato ou contém (e esconde) algum componente extra. Numa mesa-redonda, formada por gente competente, pode-se chegar à prova dos nove.

Obviamente, os chineses só se estabelecerão no Brasil se dispuserem, na sociedade comercial, de um guarda-chuva protetor. A CVRD desempenha essa função. Logo, a equação precisa ser montada com esses três elementos. Ou ser desmontada da sua atual formulação e ser novamente formulada.

Pode-se até, convencidos de que a fábrica de placas de aço deve ficar em São Luís, negociar a continuação das cadeias do alumínio e do cobre até a industrialização, indo atém do beneficiamento primário. Mas em cima de pranchetas e computadores antes de ser levada ao debate mais amplo. Os dois momentos são indispensáveis. Sem essa harmonia há o risco de decisões em gabinetes fechados, que têm uma tradição ruinosa para o país, ou de atos populistas desastrados.

O Pará, que já sofreu muito desses dois males, precisa mostrar que está em condições de buscar a cura por seus próprios meios, mas com consciência e competência (com alguma humildade, também). Depois de ter atuado erroneamente ou se omitido de sua história recente, sobretudo quando deixou de aproveitar a abundância de energia (agora exportada em bruto)  para montar na região de Marabá um poderoso polo siderúrgico, o Estado pode começar a ter uma experiência nova: a de acertar.

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