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O bom combate pelas eclusas

O sistema de transposição da barragem de Tucuruí foi concluído um quarto de século depois que a hidrelétrica começou a funcionar. Dois anos depois de serem construídas, porém, as eclusas de Tucuruí não foram suficientes para permitir a livre navegação entre Marabá e Belém, como se imaginava que aconteceria. Ainda é preciso limpar o Tocantins para que ele se torne uma verdadeira hidrovia. O investimento é quase do tamanho da eclusa. A Vale diz que vale a pena porque assim ela podia produzir aço em Carajás, ao invés de somente extrair minério de ferro. Mas nada faz para viabilizar essa iniciativa. O tempo passa sem que as promessas se concretizem. É uma longa história. Este artigo, de 2000, relata um dos seus momentos.

 

O então senador e presidente (por quase meio século) da Federação das Indústrias do Pará, Gabriel Hermes, Filho chegou a ameaçar que se a hidrelétrica de Tucuruí fosse inaugurada sem o restabelecimento da navegação no rio Tocantins, ele se colocaria debaixo da barragem, a jusante, como protesto. Presente na ocasião do compromisso, sugeri ao nobre senador (já falecido) que levasse um guarda-chuva para se proteger. Ele riu.

Talvez nós todos encarássemos com ceticismo a possibilidade de o 25º maior rio do planeta, com 2.200 quilômetros de extensão, ficar bloqueado pela monumental estrutura de concreto, no interior da qual imensas turbinas começariam a gerar energia no final de 1984. Mas nesse mesmo ano o então coordenador da presidência da Eletronorte, Armando Ribeiro Araújo, foi ao plenário da Assembleia Legislativa do Pará e disse, com todas as letras, que sua empresa não cumpriria o Código de Águas, de 1934.

O Tocantins ficaria mesmo sem o sistema de transposição complementar, necessário para vencer o desnível de 70 metros criado pela barragem de Tucuruí. Na casa das leis, um servidor público assumia a condição de transgressor da lei. Entrou e saiu sem receber voz de prisão, embora ela tivesse sido sugerida a um deputado, que a descartou, “porque criaria um escândalo”.

Quando o projeto executivo da hidrelétrica foi aprovado, em 1976, isso era impossível: a Eletronorte era responsável tanto pela usina de energia quanto pelas eclusas. Nessa configuração, a transposição, representando 5% do custo da hidrelétrica, era um “detalhe”.

A infraestrutura de apoio abocanhou 20% do que a obra custaria ao ser inaugurada. Mas a Eletroorte transferiu a eclusagem para os ombros da Portobrás, deixando menos onerados os seus próprios custos. A Portobrás desapareceu em meio ao ziguezague da privatização e do Estado mínimo. As eclusas de Tucuruí, destinadas a serem as maiores do mundo, ficaram no arquivo em banho-maria.

Mais de 15 anos depois que a hidrelétrica entrou em funcionamento, um novo capítulo dessa novela de transposição da barragem era vivido em 2000. Dois ministros foram ver o andamento das obras das eclusas, que era mínimo. Mesmo assim, in situ que o projeto era prioritário, fizeram referência a recursos, anunciaram um novo cronograma e voltaram para Brasília.

Tudo como dantes no palácio (já que o quartel ficou fora de moda, ao menos temporariamente) de Abrantes? Certamente, não fora um detalhe: até 2004 a Companhia Vale do Rio Doce precisa definir uma nova fonte de energia para suas atividades produtivas, a principal delas sendo a metalurgia de alumínio, em Barcarena, que é responde por 1,5% do consumo energético de todo o Brasil.

A melhor hipótese seria continuar a usar Tucuruí, da qual a Albrás extrai mais de um quarto da potência firme. Mas a Vale só estaria disposta a entrar no leilão da usina se com ela não viesse o custo acumulado, que era de 5,4 bilhões de dólares na data da inauguração (o dobro da primeira estimativa de projeto) e já está passando de US$ 10 bilhões com os juros, hoje, ainda sem completa amortização.

Tal benesse seria mais lesiva do que os já leoninos contratos de suprimento em vigor, que terminariam em 2004. Então, é preciso colocar para funcionar a plena carga a cabeça dos assessores e a inventiva dos parceiros (dentre os quais voltou a se incluir o governador Almir Gabriel, do PSDB, com o acordo recente de encontro de contas, que lhe permitiu um saldo de R$ 40 milhões, talvez por pura liberalidade da CVRD).

Nesse jogo de raciocinar sobre todas as hipóteses, a transposição da barragem casa com a alternativa de ir buscar gás natural em Ucuru, no Amazonas, trazendo-o por gasoduto pela selva até Marabá e embarcando-o em balsas para completar a pernada até Barcarena, caso a outra hipótese, com o gás da foz do rio Amazonas, venha a ser inexequível ou só exequível em prazos mais longos (e a custos mais elevados?).

Esta mera possibilidade mostra que os paraenses precisam estar mãos bem informados sobre a questão, se não quiserem ser tapeados mais uma vez com uma promessa para boi dormir, ou servir de instrumento a interesses particulares ocultos. Deve continuar a ser considerada como princípio irrenunciável a exigência de manter a navegabilidade do rio Tocantins em Tucuruí, não só enquanto determinação legal em vigor, mas também como ponto de honra para o Estado do Pará.

Mas só agora começa a ser desnudada a face verdadeira da obra, embrulhada pela doutrina de segurança nacional, com as primeiras providências oficiais para apurar superfaturamento (tantas vezes apontado neste jornal). Apurar se houve ou não desvio de dinheiro público não é somente tarefa acadêmica: ainda há um saldo pendente da dívida que pode ser rediscutido. Isto significa muitos milhões de dólares, na mais modesta das hipóteses.

Também se deve estender essa revisão às eclusas. Elas foram retomadas com aditamento do primeiro contrato. Tem que ser assim? A Eletronorte diz haver reduzido o custo do projeto, simplificando-o. Mas em que consistiu essa simplificação? Quais os seus impactos? Deve-se executar todo o projeto de transposição, de uma vez, ou em etapas? O estudo de viabilidade é seguro? Foi definido em função de um contexto regional ou em função da obra em si?

Independentemente da visita dos ministros e de arroubos retóricos, convinha às entidades de classe e instituições relacionadas ao tema, com o devido apoio político e institucional, convocar os assim chamados atores dessa novela e as fontes possíveis de dados para esclarecer de vez a questão das eclusas. Uma vez estabelecido o conhecimento, amplo e profundo, será o momento de partir para o bom combate, ou para qualquer combate. Inclusive o banho de cascata sugerido pelo senador Gabriel Hermes. Simbolicamente, é claro.

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