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A façanha e a falha do cobre de Carajás

 (Artigo de maio de 2004)

O ano de 2003 começou com a tonelada do cobre a 1.800 dólares. No ano seguinte abriu perto de US$ 3,6 mil, o dobro do valor de 12 meses antes. O déficit no abastecimento do metal chegou a mais de 500 mil toneladas. O cenário, inteiramente distinto do que prevaleceu nos anos anteriores, não podia ser melhor para o início das operações na maior mina de cobre do Brasil em todos os tempos. Antes mesmo de ser oficialmente inaugurada, o que estava previsto para o final de maio de 2004, com a presença do presidente Lula, a mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, no Pará, já estava vendendo.

A Companhia Vale do Rio Doce, dona da jazida, uma das cinco que possui na Serra dos Carajás, realizou, no início desse mês, o primeiro embarque de concentrado de cobre pelo porto de Ponta da Madeira, no Maranhão. Foram embarcadas 16,5 mil toneladas de concentrado para a empresa alemã Norddeutsche. Assim, sem deixar de ser importador, o Brasil se tornou também exportador de cobre. Uma data realmente histórica, embora tenha transcorrido discretamente. Três anosepois, com a ativação dos outros projetos em Carajás, o Brasil já apareceria entre os principais produtores e exportadores mundiais.

A façanha realizada pela Vale, de produzir e comercializar cobre antes mesmo de inaugurar o empreendimento, foi empanada por outro fato: a constatação de que a empresa praticou o primeiro crime ambiental na área. Agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) constataram, no dia 26 de maio de 2004, lançamento de grande quantidade de rejeitos, produzidos durante a concentração do minério, em área da Floresta Nacional de Carajás. O resíduo, sem qualquer tratamento prévio para reduzir sua composição agressiva, poluiu o solo, que também não tinha qualquer tipo de impermeabilização.

Caracterizada a agressão ecológica, a empresa foi multada em dois milhões de reais, autuação agravada pelo fato de a CVRD não ter atendido  as condicionantes impostas pelo Ibama quando lhe concedeu autorização para desmatar a área utilizada pela mineração. No início, representantes da Vale ainda tentaram contraditar a autuação, mas a empresa acabou reconhecendo o erro quando decidiu não recorrer da decisão do Ibama.

A empresa admitiu haver subestimado o volume de rejeito no processo de beneficiamento do minério, que acabou indo além do limite previsto. Ressalvou, porém, que o trecho de floresta contaminado estava incluído na área que o Ibama a autorizara a desmatar, em 2002. A Vale alegou que não chegara a derrubar completamente essa área (e que foi deixada para este ano porque a primeira autorização já havia vencido).

Uma ressalva que não reduzia o grau da agressão: se causou menos impacto por um erro de previsão de área de desmatamento efetivamente necessária às atividades do projeto, a Vale provocou dano muito maior quando errou na previsão do volume de rejeitos. Ainda mais por não ter cumprido os compromissos estabelecidos na primeira autorização de desmatamento (o que, provavelmente, vai requerer uma segunda autorização, já sob outra conjuntura).

Esse duplo erro, com efeitos positivos (involuntários) ou negativos (conscientes), revelava uma margem preocupante de imprecisão e imperícia na operação da empresa, talvez provocada pela pressa em dar partida ao empreendimento para aproveitar as excelentes condições do mercado, abreviando o retorno do investimento feito no Sossego, de 423 milhões de dólares (ou mais de 1,2 bilhão de reais).

Era preciso esclarecer se o acidente foi uma fatalidade ou um imprevisto, ou se a Vale decidiu assumir o risco em função dos seus compromissos comerciais. O risco talvez compensassevárias vezes a multa, que podia ainda ser transformada, através de um termo de ajuste de comportamento, em convênio, O dinheiro seria aplicado em obras e serviços de interesse do Ibama ou da ação do governo no setor.

Além da autuação da empresa, o Ibama tinha que reconstituir rigorosamente o episódio para que ele não voltasse a se repetir. A inação, a conivência ou uma apuração limitada podiam ser interpretadaa como cumplicidade para com a atividade mineradora mais agressiva implantada na Amazônia até então, que era o beneficiamento do cobre. Tão ou mais grave do que os garimpos de ouro.

Essa gravidade não se expressou na  “Nota de esclarecimento” que a mineradora divulgou quatro dias depois do anúncio da multa. Escondendo mais do que revelando, a nota se limitava a dizer que os rejeitos haviam atingido uma área que, mesmo não tendo sido desmatada, “faz parte da área útil da barragem”; e que,.”portanto, não houve nenhum dano ambiental naquela região”. Acrescentava que a companhia estava “realizando o novo levantamento topográfico que servirá de base para a renovação da licença de desmatamento”.

A avaliação da existência ou não do dano ambiental era o passo seguinte ao fato já caracterizado, o crime ambiental. Podia ser que as inspeções acabassem chegando à mesma conclusão da Vale: de que a área contaminada pelos rejeitos vai ter que ser mesmo desmatada porque a mineração dela precisa. Mas até essa confirmação, o dado inquestionável era que a empresa previu mal o volume de rejeito e o depositou em local que não estava autorizado legalmente para esse fim.

Talvez, no futuro, também se chegasse a outra constatação: de que a Floresta Nacional de Carajás é inconciliável com o uso econômico que lhe foi dado. A floresta foi criada como um cinturão de proteção de emergência (e de oportunidade) contra os invasores de Carajás, que desmataram quase todas as áreas do entorno da província mineral, a maior do planeta. Agora, a criatura pode se virar contra o criador: a floresta nacional, como unidade de conservação, estará sempre ameaçada pela mineração do cobre, por uma inadequação originária? É a questão que cabia responder. Continua sem resposta até hoje.

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