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Os índios e a mineradora

(Artigo de dezembro de 2006) 

No final da década de 1970 a então Companhia Vale do Rio Doce decidiu implantar uma mina de ferro em Carajás, no centro-sul do Pará, a mais de 800 quilômetros do litoral. O projeto exigiria 3,5 bilhões de dólares. Havia ceticismo quanto à sua viabilidade. Afinal, a maior siderúrgica do mundo, a americana United States Steel, se retirara da sociedade com a então estatal. O papel da USS no empreendimento era justamente abrir o mercado americano, até então fechado ao minério brasileiro, para que ele absorvesse grande parte da produção de Carajás.

A mina só se consolidou quando o Banco Mundial aprovou um empréstimo para a CVRD. O valor, de US$ 300 milhões, nem era tão expressivo: ficava abaixo de 10% do total do investimento. Mas significava a bênção do BIRD, vencendo resistências e descrenças da comunidade financeira e econômica internacional.

Antes de liberar o dinheiro, o banco fez uma exigência: a Vale devia aplicar recursos na proteção das comunidades indígenas situadas na área de influência da ferrovia que levaria o minério até o porto da Ponta da Madeira, na ilha de São Luís. O projeto da mineradora simplesmente se esquecera deles.

Não era uma omissão voluntária: ela se repetiria no Polonoroeste, em Rondônia. Mais uma vez, foi o BIRD que obrigou a inclusão de um capítulo sobre os índios, ignorados pelas autoridades do país. Pelo menos no papel e para efeito de imagem, a lacuna foi preenchida.

No eixo de Carajás, onde há uma população de 3 milhões de pessoas, a CVRD presta algum tipo de assistência a 3,5 mil índios (0,1% do total). Mas a relação entre as partes está longe de ser risonha e franca. No dia 17, 200 índios Xikrin de duas aldeias próximas, Cateté e Djudjêkô, que congregam mais de 800 habitantes em uma área de 440 mil hectares, irromperam no alto da serra armados e pintados para a guerra.

Durante dois dias interromperam os embarques de minério: 500 mil toneladas deixaram de seguir para o exterior, causando à empresa prejuízo de 15 milhões de dólares. Quinze usinas de ferro-gusa que funcionam à margem da ferrovia, produzindo 3,5 milhões de toneladas, também ficaram sem sua matéria prima.

Os principais danos, porém, não podiam ser facilmente transformados em números. Num momento em que os preços do minério de ferro estão excepcionalmente altos e a oferta mal dá conta da demanda, com uma competitividade acirrada entre vendedores, não permitindo a formação de estoques seguros, o incidente põe em xeque o domínio da CVRD sobre a logística do Sistema Norte. Um dos segredos fundamentais do negócio é o cumprimento de contratos de longo prazo, que a Vale tem seguido com rara pontualidade.

Problemas trabalhistas na área de Carajás têm sido reduzidos e localizados. A frequência maior é de conflitos com índios, posseiros e garimpeiros, o mundo em torno do enclave da mineração e suas extensões diretas. O controle sobre esse setor depende também – ou, sobretudo – do governo. Quando a CVRD era estatal havia certa simbiose entre os dois personagens. Agora, eles têm delineamentos distintos. Não podem mais se confundir, sob pena de criarem uma promiscuidade nociva ao interesse público.

A Vale, nessas circunstâncias, alega sempre que cumpre a sua parte. Esgotados os recursos que destinou aos índios por imposição do Banco Mundial, seus investimentos nesse segmento se tornaram voluntários, uma liberalidade. A empresa garante que tem cumprido integralmente o contrato assinado com os Xikrin, com intermediação da Funai (Fundação Nacional do Índio), no valor de nove milhões de reais por ano.

O valor, que dá quase R$ 800 mil mensais, não é insignificante. Possibilita um razoável programa de fomento nas aldeias. Mas é insuficiente para sustentar um custeio crescente dos índios. A segunda ocupação da mina de Carajás não foi, segundo as versões correntes, para suplementar o projeto de manejo florestal conduzido na área (sem bons resultados) nem qualquer outra obra comunitária, mas para quitar a dívida na quitanda da compra de comida e bebida (entre 1 milhão e 2 milhões de reais). Como acontece com os índios que têm acesso a uma fonte de renda regular e razoável, que independe de seu trabalho, o consumismo se espraiou pela tribo, como já ocorrera – em escala menor – com os Gaviões.

Os Gaviões se tornaram o primeiro grupo indígena brasileiro a ingressar no sistema financeiro, graças ao dinheiro recebido como indenização pela passagem, através da reserva Mãe Maria, às proximidades de Marabá, da linha de transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí e da ferrovia de Carajás. Mas eles se mostraram menos dependentes dessa verba do que os Xikrin.

Essa diferença talvez se deva ao fato de que realmente a Vale não tem a obrigação legal de ressarcimento em relação a eles. A mineração é apenas limítrofe da reserva indígena, não se confundindo com ela. É claro que a atividade produtiva repercute sobre a área e a vida dos Xikrin, mas a empresa tem razão, sob esse ponto de vista, quando argumenta que a situação seria muito pior com outro tipo de atividade. A Vale mantém a maior área verde da região (e a única contígua), exercendo sua influência sobre 1,2 milhão de hectares. Ao redor, o desmatamento é crescente, devastador.

Além disso, o dinheiro recebido serve mais para os índios se aproximarem das frentes econômicas e para incorporar seus costumes do que para preservar sua identidade étnica e cultural. Logo, evidencia-se a necessidade de uma intermediação mais convincente entre a empresa e os Xikrin. Simplesmente destinar mais dinheiro aos índios pode não resolver ou atenuar o problema. Ao contrário, é capaz de agravá-lo ou torná-lo definitivamente insolúvel.

A ligação, o acompanhamento e o controle deviam ser desempenhados pela Funai, mas a instituição não tem cumprido esse papel. Não será de surpreender que essa antiga função tenha sido ultrapassada pela dinâmica humana. De qualquer maneira, porém, a situação atual é pior, com tendência a se agravar. A empresa pode adotar mecanismos mais rigorosos de prevenção e proteção contra a repetição do incidente. Num comunicado, a Vale insinuou que irá buscar ressarcimento para seus “pesados prejuízos”. Já os índios podem se sentir estimulados a seguir o mesmo caminho, em sentido oposto, ainda que sem fundamentação legal e nenhuma legitimidade, praticando uma “chantagem”, conforme a empresa a definiu. A causa pode não ser justa, mas o cenário cria pretextos para o drama.

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