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Curió: ao lado da Vale

(Artigo publicado em agosto de 2007)

De um lado, cinco mil furiosos garimpeiros querendo subir a serra e invadir as instalações da Companhia Vale do Rio Doce na mina de ferro de Carajás. Do outro lado, a menos de 50 metros de distância, 500 homens da Polícia Militar com a missão de detê-los. Mesmo armados de fuzis, metralhadoras e pistolas contra estoques, facas e algum revólver escondido, os PMs não conseguiriam segurar a massa.

A desproporção era muito grande. Por isso, dinamite foi instalada nas pilastras da ponte sobre o rio Parauapebas, o último obstáculo antes das instalações da mina. Se os garimpeiros passassem pela tropa, a ponte viria abaixo. Poderiam prosseguir, mas a pé. Os veículos que traziam ficariam do outro lado. O clima era de guerra.

Na madrugada antes do dia da invasão, veio a boa notícia de Brasília: o governo federal autorizara a reabertura de Serra Pelada. A garimpagem fora proibida porque a CVRD exercera seus direitos ao subsolo na área, que admitira sustar para que milhares de garimpeiros pudessem retirar o ouro superficial, de aluvião, recebendo compensação do governo. Mas naquele ano de 1984 decidira retomar seus direitos de pesquisa e lavra, obtidos 10 anos antes, porque o ouro remanescente, se houvesse, estaria em maior profundidade, inacessível à extração manual.

Os garimpeiros não partilhavam esse convencimento técnico. Para eles, a Vale estava blefando: lá embaixo havia uma enorme laje de ouro, compacta, com 30 mil toneladas, quase tanto quanto todo metal disperso pela crosta terrestre.

O autor dessa fantástica riqueza era o então administrador do garimpo, o tenente-coronel do Exército Sebastião Rodrigues de Moura. Curió, como ele era mais conhecido, também difundira outra verdade entre os garimpeiros: a Vale era uma multinacional, que se apropriava de tudo, uma “gata”, conforme passou a ser chamada, com desprezo e raiva. Por isso, a revolta estourou quando baixou de Brasília a ordem de fechamento.

Diante da iminência de um conflito sangrento, de proporções imprevisíveis, o governo teve que ceder e reabrir o garimpo. Mas ele não voltou à sua época de fama. O ouro fácil acabara. A laje não passava de miragem. Nem um pouco gratuita.

Não deixava de ser surpreendente observar, 23 anos depois da maior ameaça a que a mina de Carajás foi exposta, a inversão dos papéis. Já como prefeito do município onde funcionou o garimpo, e que levou o seu nome, Curionópolis, o ex-comissário dos órgãos de segurança para toda a região se apresentava como defensor da CVRD, na audiência pública do Projeto Serra Leste.

Com a voz pausada e arrastada, por alguma sequela física, mas os cabelos sempre perfeitamente aprumados e pintados, Curió contestou a comparação feita pelo Ministério Público entre a nova mina de ferro da empresa e Serra Pelada. A diferença entre as duas realidades é óbvia, mas na fase de responsável pelo garimpo, do qual expurgou dois dos seus elementos mais típicos (mulher e bebida alcoólica) e ao qual impôs ritos militares (toque de alvorada, hasteamento da bandeira nacional, canto do hino brasileiro), Curió preferia ignorar essas evidências, se não fossem da sua conveniência.

Na defesa da imediata e integral implantação do projeto da CVRD, Curió procurou ironizar os representantes do MP e jogar contra eles o auditório, boa parte dele ocupado por moradores de Curionópolis, transportados em ônibus fretado pela prefeitura. Ao ser alertado pelo presidente da mesa da audiência de que seu tempo se esgotara, Curió protestou com energia, ameaçando com retaliações.

A promotora Eliane Moreira, por ele chamada de “mocinha”, lembrou-lhe que a época da ditadura, durante a qual ele se celebrizara, já passara. “Agora estamos numa democracia e é preciso ouvir o outro”, disse a promotora, encarando com firmeza o prefeito, e pedindo para ser tratada como representante de um poder institucional.

Curió preferiu se retirar da sessão, levando consigo seus munícipes, dentre os quais já circulava uma outra história: de que no meio do calcário da região havia diamantes, que seriam subtraídos do povo. A origem da nova lenda, porém, não foi identificada.

CVRD

Uma sugestão para as duas partes: CVRD e governo do Estado deviam criar uma comissão quatripartite destinada a acompanhar os projetos implantados e operados pela empresa no Pará. A comissão é necessária diante das dimensões da Vale, que a tornam tão importante quanto o poder público. No caso de investimentos, mais até. Seriam três representantes da empresa, três do governo, três da sociedade civil e três de instituições públicas de pesquisa, ou um número qualquer que guardasse essa proporção.

A comissão se reuniria ordinariamente todos os meses e, extraordinariamente, quando necessário. Podia incluir convidados nas suas reuniões, que seriam abertas ao público, mas ele não teria direito a voz. Os espectadores encaminhariam suas questões aos integrantes da comissão, que as formulariam em seus nomes, se assim o desejassem.

Os documentos produzidos pela comissão ou a ela submetidos seriam de franca consulta pelos interessados, com direito a obter cópias (por eles pagas, naturalmente). A pauta de cada reunião seria divulgada com antecedência, assim como, posteriormente, a ata de cada reunião. A comissão seria consultiva, mas suas observações e recomendações teriam que ser consideradas e respondidas, tanto pelo governo quanto pela CVRD.

Talvez assim o Pará fique em condições de bem acompanhar as atividades de uma empresa que investe no Estado 10 vezes mais do que o próprio governo paraense.

MP

Durante a audiência pública do Projeto Serra Leste, o promotor público Marcelo José Ferreira não titubeou: classificou de “brilhante” o papel que o Ministério Público – tanto estadual quanto federal – tem desempenhado na defesa dos interesses difusos e coletivos no Pará, colocando-se ao lado da natureza e da sociedade. O adjetivo não é impróprio (é até merecido), mas elogio em boca própria é vitupério, como diz o povo.

O MP devia deixar para terceiros a necessária tarefa de avaliar o que faz. Assumindo essa função, expõe-se ao risco da autocontemplação, que prejudica o senso crítico e compromete a correção das falhas. Além de sujeitá-lo, eventualmente, por soberba, a andar errado por linhas certas.

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