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Entre a natureza e o homem

 (Artigo escrito em 2008)

Em 2009, a Companhia Vale do Rio Doce deverá extrair 130 milhões de toneladas de minério de ferro da província de Carajás, no sul do Pará, uma quantidade superior a tudo que os Estados Unidos produziam na década seguinte à Segunda Guerra Mundial, quando se consolidaram como a única potência mundial. Menos de 2% desse total deverão sair de uma nova área de mineração, a de Serra Leste, se o projeto conseguir concluir seu licenciamento ambiental, ainda em curso.

A produção anual da nova mina equivalerá a uma semana de lavra na mina antiga, que entrou em operação em 1985. Apesar do contraste entre as duas grandezas, Serra Leste está provocando uma polêmica que nunca existiu em Carajás, seja no ponto de partida, quando o projeto previa a produção de 25 milhões de toneladas anuais, como nas suas sucessivas ampliações, até chegar à impressionante escala de 130 milhões de toneladas.

Os encontros prévios e as quatro audiências públicas realizadas para debater o EIA-Rima de Serra Leste não foram suficientes para satisfazer as restrições ao estudo de impacto ambiental apresentadas pelo Ministério Público. Ao final da última etapa de discussão, os representantes do MP estadual e federal reiteraram o desejo de que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente devolva o estudo e exija da CVRD e de sua consultoria que o corrijam, complementem e enriqueçam. Só então o licenciamento seria retomado.

Por dispositivo legal, depois da última audiência pública, realizada na semana passada em Belém, começou a correr o prazo de 10 dias para a apresentação de qualquer questionamento ou contribuição ao documento. A partir daí, a questão será submetida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, que decidirá se o projeto tem ou não viabilidade ambiental para começar a ser implantado e entrar em operação. Diante das objeções do MP, é pouco provável que o cronograma previsto pela CVRD seja seguido, com o início da implantação em 2008 e a produção no ano seguinte.

Essa possibilidade dependerá de um entendimento entre a secretaria estadual, a empresa, sua consultora e o MP em torno dos pontos controversos e das insuficiências do EIA-Rima. Os representantes da Vale garantem que poderão responder a todos os questionamentos que lhe forem apresentados diretamente e corrigir o trabalho em tempo de seguir o cronograma estabelecido para que a licença ambiental saia antes do final do ano. Estão convencidos de que as restrições são secundárias, não têm consistência ou – o que dificilmente confirmarão em público – são insubsistentes.

O prefeito de Curionópolis, município onde a jazida de Serra Leste se localiza, manifestou esse ceticismo na audiência na capital, embora de forma dura e irônica. O coronel (da reserva do Exército) Sebastião Curió sugeriu que as críticas manifestadas pelos quatro promotores (três estaduais e um federal) presentes e por seus dois assessores eram exageradas, preciosas ou artificiais.

Para desmerecer algumas das preocupações do MP, Curió se valeu do seu conhecimento íntimo da região, adquirido desde o início da década de 70, quando, como agente do SNI (Serviço Nacional de Informações), ajudou as forças armadas a combater a guerrilha do Partido Comunista do Brasil no Araguaia e a coordenar o garimpo de Serra Pelada.

Observou que algumas das 96 cavidades naturais existentes em Serra Leste e já inventariadas, que foram um dos temas centrais da audiência, foco de tantas polêmicas, têm um tamanho minúsculo, não devendo ser tomadas como verdadeiras grutas. Dentro de algumas delas a presença dominante é a de roedores. Um dos assessores do MP manifestara preocupação específica sobre os animais. Permitiu ao prefeito lembrar-lhe que a preocupação dominante deve ser com as pessoas, não com os roedores. E os 20 mil moradores de Curionópolis, 10% dos quais foram à audiência pública realizada no município, estavam precisando urgentemente de empregos. Os oferecidos pela CVRD são sua melhor – ou única – perspectiva de trabalho.

Os defensores do Projeto Serra Leste bateram forte nessa mesma tecla: quem se opõe ao empreendimento mora longe dele (Belém fica a 630 quilômetros de distância), não conhece a realidade local, não participa dela e tem sobre ela idéias em abstrato, teóricas, acadêmicas, exóticas.

Essas pessoas podem ser inflexíveis na exigência do cumprimento da lei e da adequação técnica do projeto, até as mais profundas minúcias, porque não estão com sua sorte em jogo. Ou, o que é pior, utilizam esses argumentos sofisticados como pretexto para conseguir um objetivo não declarado: inviabilizar os “grandes projetos”.

Quando as discussões se aprofundaram e os ânimos esquentaram, o confronto, contido, transbordou: depois de receber de volta as críticas que fez aos representantes do MP, o prefeito de Curionópolis não esperou pelo fim da audiência. Insubmisso às regras dos debates, em protesto, se retirou do auditório da Federação das Indústrias. Arrastou consigo os 44 representantes do seu município, que viajaram a noite toda de ônibus para chegar a Belém.

De fato, à primeira vista, parecia haver exagero por parte dos integrantes do Ministério Público. As duas cavas da mineração não ocupam mais do que 30 hectares, o equivalente a um único lote-padrão nos assentamentos rurais do Incra. Incluindo a área da rodovia que ligará a mina à ferrovia, com 30 quilômetros de extensão (18 deles já desmatados e ocupados), e o pátio de embarque, a área operacional de Serra Leste mal chega a 100 hectares, o tamanho do módulo rural brasileiro.

Multiplicando-se por 10 a área de influência direta, a mineração ainda não atingiria o porte das fazendas de gado que a cercam. E estas provocaram efeitos ambientais, sociais e econômicos desastrosos, sem merecer um átimo da atenção dispensada ao empreendimento da CVRD.

Quem descortinar o cenário dessa região com base não apenas em imagens de satélite ou fotografias aéreas, ou em interpretações extraídas de rápidas incursões ao local, enxertadas com deduções criativas, embora nem sempre verdadeiras, dificilmente acreditará que a mineração de ferro de Serra Leste, conforme a configuração apresentada no EIA-Rima, poderá ter consequências piores do que as das fazendas, ainda que os cuidados ecológicos apresentados sejam insuficientes ou insatisfatórios. Por um fator elementar e inquestionável: as fazendas não adotaram nenhum procedimento para prever, evitar ou atenuar seu impacto. Foram implantadas na marra, à margem da lei – ou contra ela.

Não é por isso, evidentemente, que Serra Leste poderá evoluir em porteira aberta. Felizmente, agora há normas de proteção da natureza, de apoio ao homem, de correção das distorções criadas pela ocupação humana, de compensações pelos danos causados e de rigor na antecipação do que ocorrerá antes, durante e depois da existência do empreendimento produtivo.

No início da implantação de Carajás, em 1977, essa codificação legal praticamente inexistia (a legislação ambientalista começa em 1981). Os direitos difusos e coletivos só foram consolidados na Constituição de 1988, que indicou também o órgão por excelência para exercê-los: o Ministério Público.

Mas assim como promotores e procuradores estão sujeitos a erros, que freqüentemente cometem, os EIA-Rimas também revelam suas inconsistências quando submetidos ao teste da verdade. Os erros têm uma causa estrutural: os consultores que realizam os estudos são contratados pelas empresas que causarão os impactos. Logo, não têm autonomia suficiente para funcionar como auditores independentes. Por mais que contratem pessoal qualificado e tentem desempenhar sua função a contento, seu ponto fraco é depender do agente do pagamento, que é o maior interessado na questão: o empreendedor.

A situação seria diferente se houvesse um fundo público destinado a financiar os EIA-Rimas, formado pela contribuição compulsória das empresas sujeitas a licenciamento ambiental, mas sob a gestão do órgão público competente. Este, porém, sujeito à fiscalização financeira do contribuinte, ao qual prestaria contas das despesas realizadas.

As objeções feitas pelo Ministério Público ao EIA-Rima de Serra Leste são procedentes e têm que ser respondidas pela Vale e sua consultora antes que o documento seja considerado satisfatório e o Coema possa decidir sobre o licenciamento.

Há erros flagrantes no estudo, desde os pequenos, mas significativos, como datar de 1998 a privatização da CVRD, ocorrida um ano antes, até lacunas resultantes da pressa, superficialidade ou mesmo incompetência na apresentação de determinadas questões. Incongruências e mal-entendidos geraram discussões acacianas ou inúteis na audiência.

É inegável, como observaram os promotores, que o projeto de mineração descrito no EIA-Rima é parcial, incompleto. O conjunto de jazidas foi cubado em 300 milhões de toneladas de minério de ferro. A Vale só pretende explorar 10%, ou 30 milhões. Na escala de produção definida, de 2 milhões de toneladas anuais, a mina terá vida útil de 15 anos. É um tamanho modesto, que só tem atrativo comercial porque o preço do minério é atualmente três vezes maior do que quando o primeiro trem saiu de Carajás com sua carga.

O MP quer que o EIA-Rima abranja, minuciosamente, os 300 milhões de toneladas, imaginando que o impacto socioambiental acompanhará essa ampliação, principalmente em relação a alguns aspectos, como a atração de migrantes, as demandas públicas e uma questão que se tornou – como dizem os acadêmicos – paradigmática: as cavidades naturais.

A atenção a elas compensa, agora, a ignorância durante o período anterior, quando a Vale fez o que quis, indiferentemente a esse condicionante físico-cultural. As 100 cavernas de Serra Leste provocam um barulho que não houve no restante da província mineral, que tem mais 900 cavernas, algumas já destruídas e outras na mira das escavadeiras. Mas a compensação não está sendo tratada em parâmetros aceitáveis.

De sua parte, a Vale diz que, ao se restringir aos 10%, aceitou a premissa de que, até prova satisfatória em contrário, as áreas de concentração das cavernas são intocáveis. Se incluísse o universo da mineralização, estaria infringindo a lei. É o que faria se atendesse às observações do MP.

Como costuma acontecer, a verdade está num ponto intermediário entre as duas posições. Sempre os números da mineração em Serra Leste são referidos como algo provisório, temporário, inicial. O EIA-Rima diz que os 30 milhões de toneladas lavráveis são “disponibilidade de minério para explotação possível atualmente”.

Mas a escala poderá evoluir de 2 milhões para 7 milhões de toneladas anuais se for possível utilizar todos os jazimentos existentes na área. E provavelmente é isso que a empresa tentará fazer depois da exaustão dos 30 milhões já definidos. Ou quando o preço cair tanto que afetar a rentabilidade do empreendimento, impondo-lhe nova escala de produção.

Como seria de se esperar em tal situação, a Vale não apresentou ao distinto público todas as cartas que tem nas mãos. O investimento no Projeto Serra Leste foi definido em 300 milhões de reais, mas inclui apenas o que será preciso gastar até o minério chegar à linha férrea. Não inclui o custo do transporte, que acarretará despesas específicas ao projeto, mesmo ele se utilizando da estrutura já montada na ferrovia de Carajás, até o embarque no porto da Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão, no caso do minério destinado à exportação (parte da produção abastecerá as guseiras locais).

A CVRD definiu que Serra Leste é viável economicamente com jazida de 30 milhões de toneladas, produzindo 2 milhões de toneladas ao ano, num período de 15 anos. Essa viabilidade é possível por causa do excepcional preço que a companhia alcançou no mercado internacional, com ênfase sobre a China.

É pouco provável, porém, que esse seja o parâmetro em mais alguns anos (ou num período ainda mais curto, se a crise financeira atual deixar seqüelas econômicas). Percebe-se que a empresa montou um cenário alternativo para o atual projeto, só que não o apresentou.

Não é raro esse procedimento, muito pelo contrário. Cabe, simplesmente, não ignorá-lo. Os licenciadores podem autorizar a implantação de Serra Leste, condicionando a aprovação a alguns procedimentos imediatos e prévios. A Vale reservaria um determinado volume de recursos, a ser definido tecnicamente, que financiariam novos estudos de arqueologia e espeleologia sobre as cavidades naturais, a serem conduzidos pelo poder público, através de consultoria própria, e sobre os impactos indiretos mais amplos e as compensações socioambientais.

Esses estudos é que definiriam se a CVRD poderia ir – ou não – além do projeto licenciado para a escala de 30 milhões de toneladas, esgotada em 15 anos, à proporção de 2 milhões de toneladas anuais. Os pólos se inverteriam: o poder público é que apresentaria o novo EIA-Rima, enquanto a empresa submeteria o documento à sua crítica, em novas audiências públicas. Se agora ela manobra e esconde o jogo, depois essa manipulação será inútil. O feitiço se voltaria contra o feiticeiro.

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