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A Vale e o resto

(Artigo publicado em novembro de 2007)

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra paralisou por três vezes em 2007 o funcionamento da ferrovia de Carajás, pela qual trafega o maior trem de cargas do mundo. Cada dia de paralisação causa um prejuízo de 15 milhões de dólares, no mínimo, à antiga Companhia Vale do Rio Doce.

O bloqueio serve de instrumento para o MST pressionar o governo para cumprir compromissos ou atender reivindicações que nada têm a ver com a CVRD, conforme se pode constatar pela pauta que é apresentada pelos líderes do movimento para a negociação com representantes dos dois níveis da administração pública, a federal e a estadual, quando com eles se reúnem logo depois.

Mas a paralisação dos trens é também uma forma indireta de protestar contra a venda do controle acionário da estatal, em 1997. Não só porque o valor da transação foi baixo, quase vil (quase quatro vezes menos do que o lucro líquido da empresa em 2006), como porque significou a renúncia pelo Estado de um poder que não devia ter transferido a uma empresa privada. Há a convicção tácita nessa ofensiva de que a CVRD lucra muito, até demais, enquanto o Estado e o país lucram pouco, quando efetivamente lucram.

Não é sem razão, à sua maneira, que o presidente da Vale, o ex-banqueiro Roger Agnelli, classifica esses atos de meramente ideológicos. Ou, como disse à imprensa logo depois de sair de uma audiência com seu amigo, o presidente Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília: “O caso da Vale do Rio Doce é, claramente, uma empresa que é bem sucedida, está gerando muitos resultados, está investindo, reinvestindo. Está num processo de crescimento muito forte. A gente acaba virando de alguma forma, vitrine, vidraça”.
Se a ocupação dos trilhos para impedir a passagem dos 10 trens diários, que escoam minério de Carajás até o porto de embarque para o exterior (60% para China e Japão), se tornar rotineira, a CVRD poderá ajuizar uma ação para compelir o governo federal a garantir a concessão que lhe outorgou, de operar a ferrovia de Carajás por 50 anos, ou cobrar-lhe indenização pelos prejuízos sofridos.

Afinal, é obrigação da União zelar pela concessão, enquanto poder concedente, se ela está sendo cumprida regularmente pelo concessionário. E a causa explícita ou direta dos atos é sua inércia, omissão ou incompetência no trato das questões agrárias e fundiárias, que constituem o móvel do MST.

O contencioso devia ser estabelecido exatamente no plano legal para se evitar as derivações e aproveitamentos paralelos, os lances de bastidores, os acertos intramuros. Mas não é assim que as coisas acontecem no Brasil. O presidente da empresa e o presidente da república acertaram suas contas no gabinete, inter pares. O que dizem para a imprensa, mantida lá fora, embora seja o que devia contar, não é o que efetivamente conta.

Da forma como as ocupações são feitas e, mais do que isso, da maneira como são inspiradas ou, às vezes, “sopradas”, o ato pode ser classificado como ideológico por quem sofre suas consequências, mas cabe como rebelião primitiva no conceito de quem lida mais amplamente com a análise, sem interesse direto envolvido.

Paralisações prolongadas ou amiudadas da linha férrea terão efeito negativo, do contra, mas não conduzirão a nada enquanto fato positivo, modificador, capaz de gerar efeitos profundos. Até mesmo porque, à distância do teatro de operações, há espaço suficiente para acertos de cúpula, protegido da curiosidade pública.

Se não está na pauta de negociações do MST com os representantes do governo, a Companhia Vale do Rio Doce está dramaticamente na agenda nacional. Roger Agnelli não pode mais continuar a fazer de conta que a privatização, os lucros excessivos, a falta de correspondência entre os reajustes de preços das commodities internacionais e a falta de compensação ou participação da sociedade nos benefícios dessa renda extra, e tantos outros temas candentes, estão vencidos, superados, são passado. Não são, mesmo que legalmente fossem: estão aí, vivos, escancarados, exigindo novas reflexões e atitudes.

Se a ocupação da ferrovia é mentalidade que guarda correspondência com o início da industrialização, quando os operários destruíam as máquinas, vistas como a causa de sua exploração, o projeto de reestatização da CVRD não é menos problemático – e, provavelmente, não é o mais eficiente caminho a percorrer.

Ainda que fosse possível fazer a Vale voltar à sua condição de estatal, é duvidoso imaginar que, com aquele status. ela realmente estaria fazendo significativamente melhor do que a empresa privatizada.

Claro que se deve tentar judicialmente anular a transação de venda, no valor acertado, por ser lesiva aos interesses nacionais e, na letra da lei, vil. Mas a partir daí talvez o melhor seria seguir um novo caminho (ao invés de voltar atrás) até que a CVRD se tornasse uma empresa pública, com capital pulverizado, sob efetivo controle da sociedade brasileira.

Uma empresa que pagasse imposto; que o imposto fosse calculado sobre uma pauta de valores decente (não na boca da mina); que o frete (no caso do mercado asiático mais compensador do que a própria venda de minério) fosse faturado pelo país; que o ganho de preço a partir de um limite de valor se destinasse a fundos de investimento para as regiões de influência da empresa; que os conselhos fossem formados com maior representatividade para não serem meros comitês executivos dos controladores; e assim por diante.

Mas para enfrentar o gigante é preciso ter a sua estatura. Continuamos a combater esse Golias com a presunção de que, sendo David, temos a garantia da intervenção divina nesse novo contencioso não-bíblico. O final da história não pode ser feliz, como não está sendo. Mas a Vale, apesar de toda a sua imensa relações pública, já não pode esconder a nudez desse rei pretensioso: ela própria.

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Discussão

4 comentários sobre “A Vale e o resto

  1. MUITO ATUAL…!!!!

    Publicado por GERALDO | 4 de janeiro de 2013, 2:08 pm
    • No final de novembro de 2007 (dia 28), quando era publicado esse artigo, a página de andamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça indicava o resultado parcial da Reclamação 2259, informando: “PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA ANTECIPADO DO SR. MINISTRO HUMBERTO MARTINS QUE, ACOMPANHANDO O VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO CASTRO MEIRA.” AGUARDA O SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO A SRª MINISTRA ELIANA CALMON (RISTJ, ART. 162, § 2º). Depois disso, o TRF-1ª Região (5ª turma) julgou diversos embargos declaratórios, dentre os quais, os do Processo 199739000108178, corrigindo a data correta do leilão do controle acionário da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE como sendo 06/05/1997 e não 07/05 como vinha sendo inculcado pelos arrematantes, liderados pelo BRADESCO, uma das entidades do consórcio avaliador da mineradora. Só esse pormenor de atribuir concomitantemente a qualidade de avaliadores e compradores invalida de morte a venda do inestimável item do Patrimônio Nacional e impõe, ainda hoje, o reconhecimento da CVRD como domínio absolutamente estatal, tal qual se apresentava na data efetiva do leilão: 51% do capital pertencente à UNIÂO, cujos representantes de qualquer nível não têm competência nem poder para abdicar sem autorização legislativa regular.
      O resultado final da Rcl 2259 somente aconteceu em 23/04/2008, seguido de algumas escaramuças processuais, até que fossem propostas somente em nome da “VALE S/A” (mudança ilícita de nome e logomarca, em atentados processuais no curso do enorme contencioso judicial, compra da mineradora canadense INCO por US$ 18 bilhões de dólares “ad referendum” da assembléia de acionistas e do Poder Judiciário), em desespero de causa, as medidas judiciais atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal como Recurso Extraordinário 633954 e Medida Cautelar 2716, ambas submetidas ao Ministro GILMAR FERREIRA MENDES como Relator, contra quem foi apresentada a Arguição de Impedimento número 9 (AImp 9), pelo fato de ter sido nomeado para o STF em junho de 2002, quando era Advogado-Geral da União do ex-presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO e este é diretamente vinculado como parte ré das ações populares contra a desestatização, de modo que, constando até esta data como advogado do ex-presidente em vários dos processos constitucionais, o ministro relator está impedido para exercer funções de julgador.
      Nestes tempos em que a Nação Brasileira assistiu ao julgamento da Ação Penal 470 (“mensalão”), conhecendo a opinião da maioria dos principais Julgadores do País sobre os conceitos repulsivos de corrupção e atentado ao Interesse Público, não é demais a esperança de que as ações populares oportunamente propostas contra o descalabro que foi a venda da CVRD em 06/05/1997 venham a ser declaradas procedentes, decretada a sua reinclusão efetiva como Patrimônio do Estado e condenados os beneficiários e responsáveis (assim definidos no artigo 6 da Lei da Ação Popular) a restituírem ao Tesouro Nacional os valores de indenização material e moral fixados pelo Poder Judiciário e os de restituição dos lucros líquidos locupletados indevidamente nos últimos 15 anos. Basta o Procurador-Geral da República manifestar-se sobre a AImp 9 e o STF examinar e julgar, com a altanaria de sempre, a AC 2716 e o RE 633954.
      __________________________________________________
      P.S.: Os dados referidos neste comentário podem ser conferidos nos sítios eletrônicos do TRF-1, do STJ e do STF.

      Publicado por Cássia Marinho | 7 de janeiro de 2013, 4:16 pm
      • Como um dos três autores da Ação Popular 199739000108178,,que lidera 14 outras ações,, e contestante da RCL 2259, concordo e endosso cada palavra do comentário publicado por Cássia Marinho. a) Eloá dos Santos Cruz

        Publicado por Cássia Marinho | 7 de janeiro de 2013, 4:26 pm
  2. No final de novembro de 2007 (dia 28), quando era publicado esse artigo, a página de andamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça indicava o resultado parcial da Reclamação 2259, informando: “PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA ANTECIPADO DO SR. MINISTRO HUMBERTO MARTINS QUE, ACOMPANHANDO O VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO CASTRO MEIRA.” AGUARDA O SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO A SRª MINISTRA ELIANA CALMON (RISTJ, ART. 162, § 2º). Depois disso, o TRF-1ª Região (5ª turma) julgou diversos embargos declaratórios, dentre os quais, os do Processo 199739000108178, corrigindo a data correta do leilão do controle acionário da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE como sendo 06/05/1997 e não 07/05 como vinha sendo inculcado pelos arrematantes, liderados BRADESCO, uma das entidades do consórcio avaliador da mineradora. Só esse pormenor invalida de morte a venda do inestimável item do Patrimônio Nacional e impõe, ainda hoje, o reconhecimento da CVRD como domínio absolutamente estatal, tal qual se apresentava na data efetiva do leilão: 51% do capital pertencente à UNIÂO, cujos representantes de qualquer nível não têm competência nem poder para abdicar sem autorização legislativa regular.
    O resultado final da Rcl 2259 somente aconteceu em 23/04/2008, seguido de algumas escaramuças processuais, até que, em nome da “VALE S/A” (mudança de nome e logomarca ilícitas, atentados processuais no curso do enorme contencioso judicial) fossem propostas em desespero de causa as medidas judiciais atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal como Recurso Extraordinário 633954 e Medida Cautelar 2716, ambas submetidas ao Ministro GILMAR FERREIRA MENDES como Relator, contra quem foi apresentada a Arguição de Impedimento número 9, pelo fato de ter sido nomeado para o STF em junho de 2002, quando era Advogado-Geral da União do ex-presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO e este é diretamente vinculado como parte ré das ações populares contra a desestatização, de modo que, constando até esta data como advogado do ex-presidente em vários dos processos constitucionais, o ministro relator está impedido para exercer funções de julgador.
    Nestes tempos em que a Nação Brasileira assistiu ao julgamento da Ação Penal 470, conhecendo a opinião da maioria dos principais Julgadores do País sobre os conceitos de corrupção e atentado ao Interesse Público, não é demais a esperança de que as ações populares oportunamente propostas contra o descalabro que foi a venda da CVRD em 06/05/1997 venham a ser declaradas procedentes, decretada a sua reinclusão efetiva como Patrimônio do Estado e condenados os beneficiários e responsáveis (assim definidos no artigo 6 da Lei da Ação Popular) a restituírem ao Tesouro Nacional os valores de indenização material e moral fixados pelo Poder Judiciário e os de restituição dos lucros líquidos locupletados indevidamente nos últimos 15 anos. Basta o Procurador-Geral da República se manifestar sobre a Arguição de Impedimento n 9 e o STF examinar e julgar com a altanaria de sempre a AC 2716 e o RE 633954.

    Publicado por Eloá dos Santos Cruz | 7 de janeiro de 2013, 4:45 pm

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