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Quem fica no front?

Este texto, escrito em 2002, assinala as dificuldades que os Estados nos quais se instalam grandes empreendimentos têm para exercer algum controle sobre eles para beneficiar sua população. Atesta ainda a impotência em que ficam diante do movimento das mercadorias pelo mercado internacional. Donos do recurso natrural, nada podem fazer para influir sobre os preços das suas riquezas, como o minério de ferro de Carajás.

 

O saldo da guerra que o Pará e a Companhia Vale do Rio Doce travaram em 2002 parecia indicar um recuo da sociedade civil e um avanço da empresa e do governo na tentativa de recuperar o controle das iniciativas, que parecia escapar-lhes.

O governo do Estado criou um grupo de trabalho com a intenção de absorver e, de certa forma, anular ou controlar as demais frentes de oposição ao plano da CVRD de instalar em São Luís do Maranhão uma usina de placas de aço, utilizando o minério de Carajás.

Já a empresa desencadeou uma campanha publicitária na imprensa e ações sociais na área de influência de Marabá com o propósito de melhorar sua deteriorada imagem.

Os políticos e a sociedade civil ainda estão tentando manter suas trincheiras, mas elas sofrem a sutil ação de desgaste do governo e da falta de consistência interna. Tanto a Assembleia Legislativa do Estado quanto a Câmara Municipal de Belém criaram comissões parlamentares para estudar a atuação da Vale e tentar trazer seu mais recente empreendimento produtivo para o Pará.

Mas seus primeiros movimentos se ressentiram do desinteresse predominante nas duas casas, que acaba influindo sobre o ânimo de seus convidados para as duas sessões já realizadas sobre o tema. Ainda assim, a chama poderá se manter acesa, especialmente porque os vereadores e outros grupos organizados de Marabá prometem manter sua mobilização, com pressão de baixo para cima.

Esse é o propósito declarado de outras entidades, como a Federação das Indústrias e o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). Seus grupos de estudos conseguirão resistir ao poder de atração e absorção do grupo de trabalho do governo?

Essa é uma questão. O Estado decidiu contratar consultoria externa para municiar seu paiol de argumentos e acrescentar força à sua própria estrutura. O nome mais cintilante dessa consultoria é o de Luciano Coutinho, um dos economistas mais influentes à esquerda da socialdemocracia, com trânsito livre no PT [quando o partido assumiu o poder, chegou a presidir o BNDES].

O objetivo da administração estadual é desfazer a impressão de que a reunião a portas fechadas entre o governador Simão Jatene e o presidente da CVRD, Roger Agnelli, mesmo na presença dos chefes dos outros dois poderes públicos (a desembargadora Maria de Nazaré Brabo de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e o deputado Mário Couto, presidente da Assembleia Legislativa – hoje senador pelo PSDB), resultou em um acerto (ou foi resultado de um entendimento prévio) para esvaziar o clima de paixão e ataques à Vale.

As partes acordaram estabelecer um prazo de 120 dias para reexaminarem o projeto do polo siderúrgico no Maranhão, avaliando a possibilidade de mudar sua localização. Mas poucos acreditam que, às vésperas de iniciar a implantação do empreendimento, a Vale e sua sócia chinesa (na verdade, a controladora do negócio, com 50% das ações) se disponham a voltar atrás de uma decisão já tomada.

Embora o projeto definitivo da usina de placas de aço ainda dependa de alguns arremates, parece fora de dúvida que os sócios só estarão dispostos a ir em frente se a fábrica ficar no porto da Ponta da Madeira.

A definição do local foi estabelecida com base em premissas que continuam válidas. O único elemento novo de cálculo é a possibilidade de o governo entrar no negócio, reduzindo a necessidade de capital dos investidores privados.

Essa participação poderia ser feita através de isenção tributária e fiscal, oferta de infraestrutura e investimentos públicos suplementares. Um cálculo simples, mas subestimado, indica que essa participação pode representar 30 milhões de dólares no custo operacional. No investimento, ainda não foi mensurado.

Esta seria a principal tarefa do grupo de trabalho governamental: oferecer os elementos para a contraproposta oficial ser apresentada à CVRD no prazo de quatro meses, revertendo a decisão do estudo de pré-viabilidade. Se essa perspectiva for inviável, a alternativa seria indicar compensações à altura da perda representada pela instalação da siderurgia em São Luís. Uma compensação real ou uma saída de honra para evitar o desgaste do governo junto à opinião pública. Para que a prova dos nove possa ser aplicada, é preciso que os acompanhamentos paralelos da sociedade se mantenham.

A questão está muito longe de se reduzir a uma queda de braço entre maranhenses e paraenses, ou à cobrança de um destino manifesto: como somos os donos do minério, é aqui que seu beneficiamento terá que ser feito.

A maior zona de produção de minério de ferro da CVRD ainda está localizada em Minas Gerais, mas todas as sete usinas de pelotização da empresa estão instaladas no porto de Tubarão, no Espírito Santo. O aparente paradoxo é facilmente explicável: a mina fica muito distante do local de embarque das pelotas.

Por suas características físicas, esses pellets não podem sofrer muito manuseio. Dai as usinas serem instaladas em ponto acessível às correias transportadoras, que os despejarão nos porões dos navios e, através deles, chegarão aos distantes centros consumidores.

A maioria das siderúrgicas, aliás, fica na área portuária não por conspiração empresarial ou poderio político de sobas locais, mas por cálculo econômico. É aí que se tornam mais rentáveis ou mesmo se viabilizam economicamente.

Os mineiros, os mais antigos e (ainda) os maiores mineradores brasileiros até hoje (a partir do próprio gentílico, Minas Gerais equivalendo mesmo a uma nação), nunca brigaram pelas pelotizadoras. Mas trataram de trazer para dentro de seus limites outros tipos de siderúrgicas, principalmente as que se situam em pontos mais avançados da escala de transformação industrial. Foram além do lingoteamento, que é a fase das placas. Fazem laminação e aços acabados. Claro que ofereceram favores oficiais para aumentar o fator de atração, mas situaram essas unidades nos parâmetros do cálculo econômico.

Ao Pará está faltando esse projeto de endogenia, próprio, seu. O Estado, quando reage, reage a crises, por isso mesmo aos saltos, sem uma linha de continuidade, sem seguir um processo sistemático, desperdiçando as possibilidades de aprendizado. Sob as luzes da imprensa, logo surgem os cavaleiros andantes da causa pública. Apagados os refletores, eles voltam a seus tetos de zinco quente. O debate, não se aprofunda. Nem avança.

A enxurrada de anúncios promocionais da Vale parece ter tido o efeito (facilmente previsível) de arrefecer o compromisso ético da imprensa e, por tabela, as veleidades republicanas de algumas lideranças. Mas como a Vale não se submeteu (ou ainda não) à cobrança do grupo Liberal de patrocínio ao “Caminhando pelo Pará”, o refluxo pode ter sido uma trégua dos veículos da empresa. A campanha poderá retornar, com as viseiras e insuficiências de sempre. É mais para usufruto interno do que para benefício externo e coletivo.

No entanto, ainda que essa campanha não tenha como motivação a causa pública, o interesse dos paraenses por aquela que é a maior empresa em atuação no Estado, maior até do que o Estado, vem em boa hora. Há uma luta de bastidores nas entranhas da Vale e em sua ilharga. Há um vácuo corporativo e de governança (como diz o jargão dos executivos) no momento em que os sócios financeiros internacionais se retiram, levando consigo os rendimentos de suas oportunas aplicações, e há uma guerra de guerrilha entre os que se apresentam como sucessores.

A mais perigosa mudança indica na direção dos japoneses. Pelas regras da privatização, como são compradores não poderiam se tornar sócios da Vale. Mas o Bradesco também não podia, por ser um dos modeladores da venda. E, no entanto, divide o atual controle com o Previ, o fundo dos funcionários do Banco do Brasil. Depois da fase da camuflagem acionária, a CVRD pode estar vivendo o momento do revolvimento de suas entranhas para mutação. Ou desnaturação.

Continuando a seguir a diretriz estabelecida três décadas atrás pelo seu ex-presidente (e ex-ministro) Eliezer Baptista, a Vale está a se orientalizar cada vez mais, estreitando seus laços comerciais com parceiros já antigos na região, como o Japão, e iniciando novas associações com a China e a Índia. Por ironia, ao mesmo tempo em que se enraíza ainda mais no Oriente (o que a US Steel considerava impossível quando deixou Carajás, há 25 anos), a Vale traz de lá as energias para entrar no fechado mercado americano, de certa forma ocupando espaço que foi da hoje anacrônica USS.

O âmbito dos negócios com a China compreende desde o minério bruto e as pelotas, já em franco comércio, às placas de aço, em vias de se materializar. Da relação de vendedor e comprador, a Vale parte agora para a de sócia com os chineses. Exatamente quando se abre nos Estados Unidos o mercado de placas, que pode chegar a uma demanda de 40 milhões de toneladas anuais.

Gigantes do passado siderúrgico americano, como a United States Steel e a Bethlehem Steel (a primeira, descobridora de Carajás, e a segunda, exploradora da jazida de manganês do Amapá), estão desaparecendo. Em seu lugar surgem empresas enxutas e eficazes, como a International Steel. Dinâmicas exatamente porque não querem mais perder tempo com produtos de baixo valor agregado e grande absorção de energia, como as placas.

Por esse caminho, um tanto árido, brasileiros e chineses imaginam poder penetrar, enfrentando concorrentes potenciais. Se o negócio não der certo no Brasil, os chineses podem optar por Trinidad-Tobago ou África do Sul, alternativas também analisadas.

Não foram logo para esses lugares por disporem de uma logística invejável, como a que a CVRD controla: boa mina, ferrovia e porto privativos, tradição no mercado, operacionalidade comprovada. A Vale é a base indescartável na estratégia da fábrica de placas, que produzirá apenas (para o tamanho do buraco que deverá se abrir nos EUA) três milhões de toneladas.

Mas não é um negócio qualquer. Cada tonelada de minério de ferro está sendo vendida agora a 15 dólares (valeu quase o dobro duas décadas atrás). A tonelada da placa sai por US$ 200. Logo, a siderúrgica da Ponta da Madeira terá faturamento bruto anual de US$ 600 milhões, só um tanto menos do que a receita das 54 milhões de toneladas de sinter-feed de Carajás. Faturamento equivalente alcançará neste ano a pelotizadora inaugurada no porto no ano passado. Assim, o Maranhão já terá um pólo de US$ 1,2 bilhão a partir do minério de Carajás.

Esse polo crescerá ainda mais nos próximos dois anos, ou como beneficador ou como exportador de minério bruto. Sua capacidade atual, de 54 milhões de toneladas, chegará a 85 milhões até o final de 2004. Deverá fechar a década em 100 milhões de toneladas, cinco vezes mais do que a carga de projeto da ferrovia de Carajás, no início da década de 80.

Logo, há espaço para que o Pará, como Minas, interiorize a verticalização siderúrgica. Mas não é espaço folgado, muito menos gratuito, de cortesia.

O Estado poderia ter saído na frente se tivesse utilizado o enorme potencial hidrelétrico de Tucuruí (enorme para suas necessidades vegetativas de energia) para suprir miniusinas de redução direta. Mas dormiu no ponto.

Também se deixou embromar na marcha lenta das eclusas de Tucuruí, em obras há quase um quarto de século e com apenas um terço de sua estrutura concluído.

Igualmente ficou sem iniciativa na seara das guseiras, deixando de se antecipar ao fim do ciclo de crescimento que elas passaram a enfrentar em sua terra de origem, Minas Gerais, quando a mata nativa acabou ou ficou longe demais.

Assim, é preciso tratar do problema conjuntural, a fábrica de placas, sem perder a perspectiva de um contexto muito mais amplo, que inclui essa unidade industrial sem, no entanto, ficar restrita a ela. O Pará não pode permanecer apenas exportando minérios e produtos semielaborados.

Uma ideia dessa necessidade pode ser dada por uma análise correlativa. O Estado é responsável por metade da receita de exportação da empresa que mais exporta no Brasil, a CVRD, o que o torna responsável por 15% das divisas líquidas do país.

Se alcança esse resultado à base de produtos de baixo valor agregado, ao dar um passo à frente irá gerar muito mais riqueza. Talvez assim consiga se livrar da maldição dos povos coloniais, que é a de sempre desenvolver os outros, não a si.

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