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Vamos parar o trem?

A antiga Companhia Vale do Rio Doce é a segunda maior mineradora do mundo, abaixo apenas da australiano/neozelandesa BHP Billiton. Mas pelo critério da mineração a céu aberto, a Vale é a primeira. Não precisando cavar túneis para lavrar e dispondo do minério de ferro mais rico do planeta à flor da terra, como o de Carajás, a rentabilidade da empresa é maior. Não é por acaso que ela é a que acumula maior taxa de lucro líquido e a que mais distribui dividendos.

          A Vale deixou de ser estatal em 1997, vendida na bacia das almas pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Mas permanece em pleno vigor o decreto-lei 4.352, de 1º de junho de 1942, que a criou. Embora a alienação tenha sido promovida no bojo do Programa Nacional de Desestatização, o ato de criação da CVRD teria que ser formalmente revogado para perder os seus efeitos, por ato legislativo regular.

          Um dos dispositivos do decreto-lei baixado 70 anos atrás pelo presidente Getúlio Vargas, estabeleceu que “o dividendo máximo a ser distribuído não ultrapassará de 15% e o que restar dos lucros líquidos constituirá um fundo de melhoramentos e desenvolvimento do Vale do Rio Doce, executados conforme projetos elaborados por acordo entre os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, aprovados pelo Presidente da República”.

          Algumas das ações judiciais que questionam a venda da Vale apontam essa ilegalidade. Se o decreto continua válido, os 85% do lucro líquido da Vale não podem ser usados pela vontade unilateral da empresa e dos seus acionistas. Claro que hoje o fundo precisa de novo regulamento para incluir os 11 demais Estados onde a empresa atua. O critério de partilha deve ser o do faturamento bruto: de onde mais a Vale tira, é para lá que mais deve repor. Pará e Maranhão se tornaram tão importantes ao seu funcionamento quanto Minas e Espírito Santo. O Pará em destaque.

          As ações continuam sem decisão final, passados 15 anos. Enquanto isso, a extração de minério é incrementada ao máximo. A lentidão da justiça na apreciação e resolução do conflito favorece a transferência de uma riqueza natural única, que não terá uma segunda safra. Uma vez exaurida, a jazida minerais de Carajás se tornarão apenas um buraco no local e um retrato na parede, a provocar dores na consciência nacional.

          Tenho procurado motivar a opinião pública a se informar sobre as atividades da Vale. Novamente tento tirá-la da letargia em que se mantém. Gostaria que os leitores se manifestassem sobre os temas aqui propostos. Mas fossem além: apresentassem propostas, sugestões ou mesmo dicas para uma nova meta: fazer parar o trem de minério de Carajás, o maior do mundo, que faz nove viagens por dia entre a mina e o porto da Ponta Madeira, em São Luiz do Maranhão. Ao longo de um ano, coloca 100 milhões de toneladas do filé-mignon dos minérios, 80% dele seguindo para a Ásia.

          Como não somos índios nem somos sem-terra, o propósito não é o de ocupar fisicamente a rodovia e fazer os seus trens pararem, como já aconteceu. Mas é criar constrangimento legal, moral e lógico à manutenção dessa hemorragia de riquezas, que viola normas em vigor e representa um ato de lesa-pátria, conforme declarei ao jornalista Luiz Carlos Azenha, em entrevista que ele divulgou no blog VioMundo.

          Podemos discutir aqui temas graves e urgentes, como o reajuste dos royalties; a instituição de uma nova taxa (na verdade, imposto) por Minas Gerais, Espírito Santo e Pará, já contestada na justiça; o cumprimento do decreto de criação da Vale quanto à distribuição de dividendos; a internacionalização da empresa; um marco regulatório para a exploração mineral; a encomenda dos 15 enormes navios para transportar minérios, depois de a Docenave ter sido sufocada pela própria Vale; e muito mais.

          Espero que meus leitores entrem nesta roda em benefício do Pará, da Amazônia e do Brasil.

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Discussão

3 comentários sobre “Vamos parar o trem?

  1. Lúcio, bom dia.
    Já estudei o assunto há tempos, concordo com sua visão e vou contribuir, como puder.

    Lamentavelmente, outros “acontecimentos anti-Nação” ocorrem também e impedem o correto enfoque para eliminarmos os erros apontados por cada um dos que, ao menos, enxergam estes erros.
    São tantos os “erros intencionais” cometidos que não conseguimos focar em nenhum, específico, para solucioná-lo.

    Parece a tática de dividir para vencer.
    São tantas coisas ruins simultâneas que nenhuma é atacada, para solução, como deveria ser feito.
    Qual é a mais importante, para ataque imediato ?
    Sem resposta adequada, sem rumo, sem saber-de-nada, literalmente, nada se corrige e se faz.

    Até agora, esta tática tem funcionado.
    Mas vamos juntando forças que um dia, de repente, não mais que de repente…

    Já caíram os muros de Berlim e de Wall Street, estão a caminho os muros da Europa.
    Porquê não, também, o muro da Vale, tão ou mais errado que os outros ?

    Abraço

    Publicado por luizc | 22 de junho de 2012, 1:27 pm
  2. Precisamos sim parar a Vale pelos motivos abaixo,

    Melhorar as composições, aumentar o número de vagões e colocar mais um horário na linha Belo Horizonte/Vitória. Se todas as cidades envolvidas no trajeto se mobilizarem, os dirigentes da Vale não terão opção.

    VAMOS MOBILIZAR…………………..

    OBS; É só fazermos igual aos índios, interditar as linhas com pau, pedra, gente e etc….

    Publicado por Jarbas M se Souza | 9 de janeiro de 2013, 8:58 am

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  1. Pingback: Vamos parar o trem? « Impactos da Mineração no Sul e Sudeste do Pará - 4 de julho de 2012

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