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É um Brasil que vai embora

A antiga Companhia Vale do Rio Doce comemorava cada nova década de vida com um álbum impresso, versão renovada e ampliada do primeiro volume, no qual contava sua história até aquele momento. Parece que desta vez não haverá álbum. Parece que não haverá nada. Os 70 anos da CVRD passaram em brancas nuvens. O que houve, de muito pequeno, aconteceu internamente. Ainda assim, restrito.

É um contraste com a abundante propaganda veiculada pela companhia através da imprensa. A Vale nem precisava fazer tanto anúncio. Ela vende principalmente minérios, cujo valor é calculado por milhões de toneladas. Não há muitos compradores no mercado. Os contratos de venda são de longo prazo, valendo por vários anos.

O vendedor não precisa convencer ninguém no varejo. Mesmo porque, no caso, tem o filé-mignon, o minério de ferro de Carajás, o melhor que há, sem concorrente à altura.

As intensas e sistemáticas campanhas publicitárias que a Vale faz durante o ano inteiro tem objetivo institucional e não comercial. Ela vende à opinião pública a imagem de empresa responsável, preocupada com os impactos socioambientais gerados pela sua atividade, que paga bem, na qual é um prazer trabalhar, que apoia as iniciativas culturais, está ao lado das muitas comunidades com as quais convive e é de grande valor para o Brasil.

O resultado é que foi se tornando o maior anunciante particular da mídia brasileira. Haveria coerência de estar nessa condição: afinal, ela é a maior empresa privada do país (e do continente), a segunda maior mineradora do mundo (e a maior em minério de ferro, o minério mais usado pelo homem), a 31ª companhia mundial, a que mais exporta no Brasil e a que mais gera saldo de divisas para o país.

Todas essas grandezas parecem ter feito a empresa se afeiçoar cada vez mais aos elogios de uns e à subserviência de outros; e reagir negativamente às avaliações críticas ou mesmo à autonomia de quem não segue a sua cartilha na hora de dar sua opinião.

O que é capaz de explicar o silêncio constritivo da Vale diante de duas importantes datas em cronologia sucessiva: os 15 anos da sua desestatização, ocorrida em 6 de maio de 1997, e os 70 da sua criação, neste 1º de junho que acaba de passar.

Talvez pelo seu peso no faturamento das empresas jornalísticas, a mídia não aproveitou as duas datas para fazer um balanço dessa trajetória, como era do seu dever. A própria empresa preferiu adotar a tática do silêncio, abandonando as práticas do passado. Nada de fornecer as informações devidas, como nos álbuns anteriores, para atrair e estimular o interesse da opinião pública. A Vale quer apenas coro uníssono, não contracantos.

Já está bem delineado o desvio de rota da antiga estatal. Ela foi criada em 1942 para garantir o fornecimento de matérias primas de origem mineral aos países aliados, que combatiam a Alemanha nazista. Para que pudesse desempenhar essa tarefa, até os Estados Unidos apoiaram a transferência da rica jazida de Itabira, em Minas Gerais, que pertencia ao milionário americano Percival Farquhar. Colocar a mina em operação era, naquelas circunstâncias, missão de Estado, não de indivíduos.

Desincumbindo-se da missão, a CVRD se tornaria uma empresa típica de exportação se, por pressão dos mineiros, não tivesse passado a atender também o mercado interno. A abundância de ferro permitiu a ampliação do parque siderúrgico nacional. A exportação de matéria prima se combinaria com a indução à industrialização de base.

Essa combinação seguia seu curso (semelhante ao do café na formação do parque fabril de São Paulo) até a descoberta da maior província mineral do planeta, em Carajás, no sul do Pará, no final dos anos 1960. A associação da Vale ao Japão, que se iniciara timidamente, foi incrementada.

O teor de hematita pura no minério de Carajás e a existência de um porto de águas profundas em São Luiz do Maranhão, que podia ser alcançado por uma ferrovia de 900 quilômetros de extensão (pela qual circula atualmente o maior trem de carga do mundo), vindo do interior, e navios de grande tonelagem do mercado oceânico, viabilizaram um novo circuito de atendimento à Ásia.

Primeiro país beneficiado por essa nova realidade, o Japão eliminou a dependência que tinha da Austrália, passou a receber minério com o dobro do teor de ferro australiano e por um preço equivalente ao do antigo fornecedor.

Não surpreende que os japoneses tenham passado a comprar da Vale em escala crescente. E a China tenha seguido-lhe os passos, em volumes cada vez maiores, tornando-se, hoje, a maior cliente da Vale e responsável pela aquisição de 60% da produção de Carajás.

Com o salto dos preços do minério de ferro a partir de 2001 e a escalada de consumo da China em 2005, tornando-se a Ásia o destino da maior parte do melhor minério que há na Terra, os gigantescos números dessas transações impressionam e entusiasmas. Mas também assustam.

Se há motivos para comemorar agora, amanhã não será a vez de chorar lágrimas de sangue pelas riquezas naturais que se foram de vez e não serão substituídas, já que minério não dá duas safras?

Uma composição da música popular brasileira alerta: “o que dá pra rir dá pra chorar, questão só de peso e de medida”. No final dos anos 1950, o jovem economista Celso Furtado, dos mais brilhantes intelectuais que o Brasil já teve, cunhou a expressão “feitorias de exportação” para bases logísticas, como as que se multiplicam no Brasil, voltadas para além dos oceanos. A primeira foi a do açúcar. A maior, a do ferro, hoje.

Junto com as riquezas, vão também os projetos e os sonhos. Como os do avanço da industrialização brasileira para uma etapa de criação de valor maior do que a atual. Talvez por isso a capitã da maior das feitorias de exportação prefira que as datas importantes passem em silêncio. Mesmo que sejam suas datas.

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Discussão

5 comentários sobre “É um Brasil que vai embora

  1. Prezado Lúcio Flávio Pinto:
    Acrescento que, além do silêncio nas datas marcantes lembradas (01/06/1942 e 06/05/1997), os atuais manipuladores da CVRD descumprem a Lei das Sociedades Anônimas (6.404, de 15/12/1976), que, no artigo 157, par. 4, ORDENA aos administradores divulgarem para conhecimento da CVM e do público em geral FATO RELEVANTE, capaz de afetar a decisão de investidores comprar ou vender ações de empresas abertas. E desde quando arrematado o controle acionário, nunca foi divulgado pela empresa CVRD (ou “Vale S/A”) o fato relevante do enorme contencioso popular ainda aberto, pendente apenas por causa do Recurso Extraordinário 633954/PARÁ e da Ação Cautelar 2716/PARÁ, ambos processos protelatórios entregues à relatoria do ministro GILMAR FERREIRA MENDES, no STF (veja no sítio http://www.stf.jus.br).
    No último dia 31/05/2012 o atual presidente do STF, ministro CARLOS AURES BRITTO, proferiu despacho ordenando a remessa ao Procurador-Geral da República da Arguição de Impedimento n. 9, mediante a qual manifestei recusa da atuação do ministro GILMAR, por considerá-lo impedido (artigo 134, II, do Código de Processo Civil), levando em conta ter sido ele Advogado-Geral da UNIÃO até junho de 2002, quando foi nomeado para o STF por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, réu na maioria das ações populares sobrestadas por uma liminar do relator da AC 2716/PARÁ de 15/09/2010.
    Acredito na firmeza e seriedade do atual presidente do STF e, apesar de o RE 633954 já se encontrar retido na PGR desde 04/08/2011, penso que agora o conflito subiu o tom e não posso admitir a ideia de que o Procurador-Geral vá se prestar ao papel de protetor dos interesses da CVRD desestatizada.
    Um pormenor importante, nessa sua colocação de “É um Brasil que vai embora”, é o de que, se em alguma das ações populares sobrestadas (e são muitas) sobrevier DECLARAÇÃO DE NULIDADE do leilão de 06/05/1997, os responsáveis e beneficiários (pessoas jurídicas e naturais) do ato impugnado, assim conceituados no artigo 6 da Lei 4.717/1965, estarão obrigados não só a devolver o controle acionário da mineradora ao Estado Brasileiro, mas também a compensar (= indenizar) os lucros de que se apropriaram indevidamente desde a aquisição irregular. Nesse sentido, confira no artigo 11 da Lei da Ação Popular combinado ao artigo 182 do Código Civil em vigor.
    O que é preciso é haver vigilância e vozes atentas como a sua para evitar o sepultamento dos fatos com as cortinas de silêncio deliberadamente fechadas sobre o assunto. E nesse contexto fica muito claro porque as datas de 01 de junho e 06 de maio são maléficas aos desígnios dos atuais posseiros da nossa maior exportadora de minérios.

    Publicado por Eloá dos Santos Cruz | 3 de junho de 2012, 5:26 am
  2. Retificando no meu texto de cometário anterior, o nome do presidente do STF que eu quis escrever é CARLOS AYRES BRITTO.

    Publicado por Eloá dos Santos Cruz | 3 de junho de 2012, 5:33 am
  3. Muito obrigado, Eloá. Bem que seu exemplo podia ser seguido por mais brasileiros.
    Recebeu o dossiê Vale?
    Um abraço.

    Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 3 de junho de 2012, 5:00 pm
    • Prezado Lúcio Flávio Pinto:
      Desculpe o pecado da descortesia, mas recebi, sim, o exemplar do seu excelente Dossiê Jornal Pessoal n. 3 – Maio de 2012 – (A AGENCIA DE LÚCIO FLÁVIO PINTO * TODA QUINZENA NAS BANCAS), agradeço penhoradamente a remessa e estou lendo cuidadosamente, pois me parecem necessários alguns reparos, que não ousaria comentar de plano, desatentamente, tendo em vista a extensão da abordagem e o trabalho cuidadoso com que estou ciente serem elaboradas suas matérias. Exemplifico com a questão da data do leilão do controle acionário da CVRD, que não fica claro, no Capítulo “Privatização ainda sem fim” e “Na contramão da História”, logo nos dois primeiros parágrafos, se aconteceu no dia 06 ou no dia 07 de maio de 1997, pormenor que você pode ter esclarecido mais à frente. É preciso ficar bem patente para o seu público leitor que foi na terça-feira dia 06/05/1997. A deturpação foi desmascarada no meu Processo de Ação Popular 199739000108178, quando a Quinta Turma do TRF-1a. Região. acolhendo o voto-condutor da relatora, Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA, proferiu decisão nos Embargos Declaratórios de ambas as partes em confronto, rejeitando o pedido de esclarecimento dos réus (FERNANDO HENRIQUE CARDOSO et caterva),. mas ressalvando expressamente na decisão: “Houve erro material quanto à data do leilão de privatização da empresa, que ocorreu no dia 06 de maio de 1997 e não no dia 07 de maio daquele ano. Nesse ponto, os embargos devem ser acolhidos, devendo constar, no acórdão recorrido, a data correta”. Confirme em http://www.trf1.jus.br, “Inteiro Teor” de despachos, decisões e acórdãos.
      Isso parece insignificante, mas tem toda a relevância do mundo: no dia 07/05/1997, o BANCO BRADESCO (IMPEDIDO de integrar o grupo de arrematantes, mas surpreendentemente “autorizado” pelo BNDES, gestor oficial do Programa Nacional de Desestatização) já podia se vangloriar de ser possuidor de uma quantidade de ações suficiente para fazê-lo parte do grupo controlador da CVRD. Se qualquer das ações populares ainda em curso, onde se pleiteia a DECLARAÇÃO DE NULIDADE do leilão vier a ser julgada procedente, voltará tudo à estaca zero no dia anterior, ou seja, 06 de maio e então, sob o ponto de vista estritamente jurídico, o controle acionário da nossa maior mineradora jamais teria deixado de pertencer ao Estado Brasileiro, sendo obrigatória a volta de tudo ao “status quo ante” e, não sendo isso possível, será imperioso o pagamento de indenização pelos responsáveis e beneficiários do ato impugnado (o leilão espúrio). Nessa hipótese, deverá ser levado em conta o dano infecto/lucros cessantes sofridos pelo Tesouro Nacional (= Comunidade Nacional), de acordo com o artigo 11 da Lei da Ação Popular (= “A sentença que, julgando procedente a ação, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores do dano, quando incorrerem em culpa”) combinado ao artigo 182 do Código Civil Brasileiro (= “Anulado o negócio jurídico, restituir-se-ão as partes ao estado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente”).
      Mais um esclarecimento aos que não estão familiarizados com a ação popular e, até, para os réus, que sofismam com o fato de UNIÃO ter resolvido ficar nesses processos ao lado dos aproveitadores da Coisa Pública. O artigo 17 da Lei 4.717 (LAP), de 29/06/1965, ressalva expressa e explicitamente o seguinte:
      “É sempre permitido às pessoas ou entidades referidas no artigo 01, ainda que hajam contestado a ação, promover, em qualquer tempo, e no que as beneficiar, a execução da sentença contra os demais réus.”
      Por último, quando você me incentiva com o elogio imerecido de que bem que outros brasileiros poderiam seguir o meu exemplo, só lamento a pletora de cidadãos que promoveram ações populares contra a desestatização da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) em 1997, mas que, com o deslocamento dos processos para a Justiça Federal em Belém e o apagar dos holofotes dos tempos da “guerra das liminares”, como a mídia resolveu apelidar as providências cautelares judiciais destinadas a evitar o descalabro, a maioria abandonou os feitos, por descrença ou cooptação. Posso repassar a você o levantamento de alguns desses autores “arrependidos” ou desistentes, alguns cooptados porque chegados ao Poder depois de 1997, como JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA, RICARDO BERZOINI, SIGMARINGA SEIXAS, sem que o Juízo tido por competente pelo STJ (ver o CC 19.686/DF, em http://www.stj.jus.br) tivesse mandado publicar editais, a fim de que fossem substituídos por outro cidadão qualquer ou pelo Ministério Público Federal (conforme ordena o artigo 09 da LAP. Então, o meu mérito é nenhum, a não ser o de alguém que, sendo CIDADÃO e modesto operador do Direito há quase 50 anos (sou formado pela Faculdade Nacional de Direito em 1963), tem o dever de ofício de denunciar e procurar fazer realidade a Constituição da República Federativa do Brasil. É o minimo minimorum que posso deixar em legado para meus filhos e netos!

      Publicado por Eloá dos Santos Cruz | 4 de junho de 2012, 12:52 pm
  4. Empresa que não lembra do seu passado não tem futuro.

    Publicado por Geraldo Fabio rabelo | 5 de junho de 2012, 10:15 am

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